Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado BRUNO DE QUEIROGA TORRES PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL(OAB: 4405/PB) Advogado do Reclamado AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB) Advogado do Reclamado EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES(OAB: 12136/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DE QU

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0037100-10.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00371/2014-002-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSEANE DA SILVA GUEDES HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) Advogado do Reclamado AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA D

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOAO ITACIR GOTTFRIED FREITAS IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025PB.) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA Decisão: (...) Sendo assim, não atendidos os requisitos do Código de Processo Civil, art. 273, INDEFERE-SE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. Notificação Processo Nº RTSum-0041400

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 respectivo crédito e as incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis. Despacho Processo Nº RTOrd-0144000-36.1999.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01440/1999-004-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Intime-se a parte contrária, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o citado prazo, remetam-se os autos à Instância Superior. Notificação Processo Nº RTOrd-0041000-98.2014.5.13.0002 71 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ARNALDO AMORIM DE ARAUJO CLAUDIO GONÇALVES GUERRA(OAB: 29252PB.A) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV JOSE

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GEOVANE TAVARES DE LIMA ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834PB.) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Advogado do Reclamado PEDRO AURÉLIO GARCIA DE SÁ(OAB: 11025PB.-) Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 12126PB.) Reclamado AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARA

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Despacho:comprove a reclamada o pagamento da 10ª parcela do débito previdenciário, em 05 dias. Incidente 69 Advogado do Reclamado FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL(OAB: 4405PB.) NOTIFICAÇÃO AS PARTES Processo Nº RTOrd-0048900-97.2012.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00489/2012-004-13-00.6 Reclamante MARCOS ANTONIO DE FIGUEIREDO CARVALHO Advogado do JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 30/07/2019, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da União (Procuradoria da Fazenda Nacional), procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Intime-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0088900-42.2012.

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela parte APOLONIO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO (tramitação sequencial 164), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Despacho Processo Nº RTSum-00832/2014-004-13-00.4 Reclamante ALDERSON SOAR

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 - MARCENARIA & DESIGN - TEREZINHA LEITE DELGADO - UNIÃO (PGF) Despacho:Restando infrutíferas as diligências realizadas para localização de bens dos devedores, notifique-se o exequente para indicar meios para prosseguimento do feito, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo lapso de um