Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 329 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO opostos pelo reclamante, retificando a conta de liquidação anexa ao JUSTIÇA DO julgado, conforme planilha anexa. Publique-se. INTIMAÇÃO PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ DA SILVA Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB) RAYSSA GALDINO CAVALCANTE ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO(OAB: 12007/PB) HUGO GALDINO CAVALCANTE ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO(OAB: 12007/PB) RÉU ADVOGADO 324 ADVOGADO VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO(OAB: 44972/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) FABIO VINICIUS FERREIRA N

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 523 ROSIVANIA PEREIRA GOMES obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do Juiz do Trabalho Substituto CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa Processo Nº ATSum-0000431-81.2022.5.13.0032 AUTOR VAGNER DOS SANTOS LIMA ADVOGADO Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB) RÉU HUGO G

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ATTUALI COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS EIRELI - ME RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE(OAB: 17959/PB) JAIRO FIRMO SILVA THE ADVOGADO RÉU 302 Após, arquivem-se. JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2022. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - EVELINE ALEXANDRE AQUINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000590-08.2022.5.1

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 903 DESPACHO INTIMAÇÃO Intime-se a parte executada, para se manifestar sobre os bloqueios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09541bb Sisbajud, no prazo de cinco dias. proferido nos autos. PATOS/PB, 05 de setembro de 2022. DESPACHO: LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Considerando-se o termo final do prazo para cumprimento do

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 401 Juntado aos autos os quesitos complementares notifiquem-se as DESPACHO partes para, querendo, manifestar-se, no prazo de dez dias. 1 - Dê-se ciência dos cálculos de liquidação às partes, conforme art. ICA JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2022. 879, § 2º, da CLT. JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2022. JOSE AIRTON PEREIRA JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titu

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 apresentados por ALINE DA LUZ MEDEIROS, para, sanando a omissão reconhecida, indeferir o pedido de emissão de GFIP retificadora, nos moldes dos fundamentos. ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração apresentados por BANCO SANTANDER S.A., para, sanando a omissão reconhecida, deferir a exclusão da gratificação de função da base de cálculo das horas extras, atrib

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 303 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32636ca proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Considerando a quitação do acordo firmado entre as partes, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO(OAB: 10569/PB) ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB: 11215/PB) ADVOGADO 658 Considerando as alegações contidas na exceção de préexecutividade (#id:e131251 e sua respectiva contestação #id:2a44010 ), juntem-se aos autos os relatórios SNIPER das Intimado(s)/Citado(s): pessoas jurídicas e de seus proprietários pessoas físicas,

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 761 AUTOR SINDACSACEN - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA MICRORREGIAO DE SAPE FILIPE DE MENDONCA PEREIRA(OAB: 21046/PB) ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) MUNICIPIO DE MARI ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO(OAB: 12007/PB) 31/12/2015. Invertidos os ônus da sucumbência.”