Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO FABIO MARTINS RAMOS(OAB: 144199/SP) WANDERLEY ROSA AURELIO CARLOS FERNANDES(OAB: 208616/SP) IDERALDO LUIS MIRANDA FABIO MARTINS RAMOS(OAB: 144199/SP) ADM CANITAR ADMINISTRACAO E COBRANCA DE TITULOS LTDA FERNANDO TOMAELO BUNDER MIRANDA CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES(OAB: 373189/SP) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABIO MARTINS RAMOS(OAB: 144199/SP) WANDERLEY ROSA AURELIO CARLOS FERNANDES(OAB: 208616/SP) FERNANDO TOMAELO BUNDER MIRANDA CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES(OAB: 373189/SP) POSTO PAULISTA DE CANITAR EIRELI FABIO MARTINS RAMOS(OAB: 144199/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU - R

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tomar ciência da petição do quarto reclamado de Id 3beba73, para 11997 PODER JUDICIÁRIO manifestação, no prazo de 5 dias. JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010024-23.2021.5.15.0030 AUTOR NATAN JULIO SIMIRIO ADVOGADO NOEMI SILVA POVOA(OAB: 86531/SP) RÉU POSTO PAULISTA DE CANITAR EIRELI ADVOGADO FABIO MARTINS RAMOS(OAB: 144199/SP) RÉU WANDERLEY ROSA ADVOGADO AURELIO CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 5369 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011407-46.2007.403.6108 (2007.61.08.011407-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X JOAO CLEBER THEODORO DE ANDRADE(SP144199 - FABIO MARTINS RAMOS E SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO) X ALEANDRA CRISTINA LOPES(SP147106 - CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA E SP144199 - FABIO MARTINS RAMOS) X IVAM DE JESUS GARCIA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 667 HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP) Processo 0008225-38.2018.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.F.P. - Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) RÉU INTIMADO À APRESENTAÇ�

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO Adverte-se as partes que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios dará ensejo à RÉU aplicação de multa ao embargante, correspondente a 2% do RÉU valor da causa (CPC, art. 1.026, §2º). Como manifestamente ADVOGADO protelatórios serão entendidos, v.g., os embargos voltados à rediscussão de matéria já decidida na sentença

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizados perante a 2ª Vara Federal de Bauru, para que possa ser verificada eventual prevenção. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006124-76.2006.403.6108 (2006.61.08.006124-5) - ANTONIA FRANCISCA DE AMARINS SOUZA(SP069115 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIA FRANCISCA DE AMARINS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PROFERIDO À FL. 233:(...) Após, manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberdade. Estabelecida esta no mínimo legal, deve aquela também ser diminuída ao mínimo legal (ACR 95.00449795-0/RS, Gilson Dipp, 1ª T., DJ 22.5.96 - grifo nosso). Observo que, como se verifica do primeiro parágrafo de fl. 329, as sanções pecuniárias foram estabelecidas na primeira fase no mínimo legal (10 dias-multa), em coerência com o estabelecido para aplicação das penas privativas de liberdade, que, vale consignar, foram fixadas no mínimo legal.Por não divisar a presença da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberdade. Estabelecida esta no mínimo legal, deve aquela também ser diminuída ao mínimo legal (ACR 95.00449795-0/RS, Gilson Dipp, 1ª T., DJ 22.5.96 - grifo nosso). Observo que, como se verifica do primeiro parágrafo de fl. 329, as sanções pecuniárias foram estabelecidas na primeira fase no mínimo legal (10 dias-multa), em coerência com o estabelecido para aplicação das penas privativas de liberdade, que, vale consignar, foram fixadas no mínimo legal.Por não divisar a presença da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008847-34.2007.403.6108 (2007.61.08.008847-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X MARIA NILZA GONCALVES DE ALMEIDA(MG108898 - ALEXANDRE DA CUNHA MENEZES E MG031416 - ALMIR BONIARES) X RONNIE VON COSTA AGUIAR(SP250573 - WILLIAM RICARDO MARCIOLLI E MG108898 - ALEXANDRE DA CUNHA MENEZES) X MAURO ALVES DE LELES(MG108898 - ALEXANDRE DA CUNHA MENEZES E SP124314 - MARCIO LANDIM) Dê-se ciência à defesa acerca do retorno das precatórias. Nada sendo requerido, expeça-se car