Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ercilia Da Silva Sipula CLN-3415 AF01956922 518-51 Erenice Alves Dos Santos Pereira HIL-7435 AA04069285 501-00 Eric Cavalcante De Almeida HDL-4445 AF01577637 659-92 Erica De Oliveira Fonseca Campos HNU-1373 AF00939629 556-80 Erica Dias Da Silva 127,69 MRL-8706 0001486534 692-00 Erika Silva Vieira 127,69 GXP-9715 0001488055 692-00 Erismar Regina De Freitas OLO-2129 0001470817 692-00 Erlane Correa Da Silva A

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PAZZOLA DE ABREU, 01016146284, 2015.163809, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ANANIAS CHAVES DOS SANTOS, 04573686745, 2015.176964, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ARNALDO DOS SANTOS, 04894074260, 2015.172266, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172267, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172268, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO DE CASTRO BRITTO, 02532542820, 2015.172269, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO VICT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOJ-5984 A028570003 676-91 Elinaldo Tiago Da Silva HPA-7135 L030296959 745-50 Elinalva Pires Alves 574,62 GNA-5350 A028489822 501-00 Elio Mauro 127,69 HHE-8056 L030294825 746-30 Elisa Maria Lana Leite OPK-4099 L030298535 745-50 Elisa Maria Pereira De Oliveira HNN-3087 L030295865 746-30 Elisabeth Da Silva Paolucci HGF-4745 A028544842 518-51 Elisana Andreia Cardoso GYA-1697 A028528706 664-50 Elisangela Cristian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo GPB-9714 AF01402348 659-92 Carolina Dias Da Silva CSF-7068 AF01604146 659-92 Celismar Mota Melo NGQ-7522 0001637951 692-01 Cia Cred Fin Inv Rci Do Brasil PVB-0119 AF00969099 736-62 Cia Cred Fin Inv Rci Do Brasil PUX-6054 AF01136418 518-51 Cia Cred Fin Inv Rci Do Brasil PWG-5002 AF00166075 518-51 Cicera Aparecida Da S Nascimento HAF-6772 AA05500370 501-00 Cicero Dos Santos NYE-4564 AF01738865 520-70 Cicero Soares De Oliveira HAE-2036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º - Será instituída uma Comissão para acompanhamento e monitoramento do Programa com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COGEMAS) e do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Art. 8º- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Eustaquio Henrique Dalseco GTC-6503 AF01477477 501-00 Eustaquio Mauricio Gontijo GNS-3665 AA05530308 736-62 Euzebio Dornelas HFE-9383 AF01821832 659-92 Evaldo Antonio Cassemiro GYX-9706 0001486524 692-00 Evaldo Goncalves Da Silva HFD-0031 AA04198799 665-31 Evaldo Marcos Da Silva Pereira GKS-1027 AF01471348 736-62 Evando Da Silva Buril HCW-2145 AA04426112 503-71 Evando Honorio Rezende MSU-0326 AF00939053 516-91 Evandro Barbosa De Castr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Euripia Rosa De Oliveira BNK-6809 L030287046 745-50 Euser Siman HMC-0186 L030285146 745-50 Eustagio Manoel Mendes HLX-8761 L030288072 745-50 Eustaquio Alves Da Silva HIR-0431 A028572502 734-00 Eustaquio Alves Da Silva HIR-0431 A028572501 501-00 Eustaquio Maximo Da Silva HLZ-1533 L030285449 745-50 Eustaquio Pinheiro Ruas HJM-5708 A028538367 604-12 Euzebio Marques A Filho OLP-8207 L030285548 745-50 Euzer Baltazar Da Silva OQX-2448 L03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLL-8489 A028523975 518-51 Deucimar Gardenio Teixeira GLL-8489 A028523976 672-61 Deusa Do Lar De A Smargiassi DXU-2991 L024584853 518-51 Deusdedith Pereira Rodrigues HDZ-4641 A028537355 659-92 Devair Aparecido Da Silva DRO-1462 L030296316 746-30 Devair Aparecido Da Silva DRO-1462 L030296061 746-30 Devanil moreira da Silva CHR-9487 L030295464 745-50 Devanil moreira da Silva CHR-9487 L030295599 745-50 Df Agr