10.002 Resultado da pesquisa fabio frederico de freitas tertuliano - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 849 de 15 dias após a apresentação do laudo (CPC, art. 477, § 1º). 4 - Exame do acidentado para o dia 06/08/2019, às 8:30 horas, devendo a parte autora providenciar a IMPRESSÃO DA GUIA DE APRESENTAÇÃO E INSTRUÍ-LA COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. 5- Oficiem-se na forma requerida, se o caso. 6- Laudo em 30
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2097 de impostos por parte dos réus que descaracteriza a alegada posse ‘animus domini’. Atos de mera permissão ou tolerância que não induzem posse. Art. 1.208 do Código Civil. Usucapião não verificada ‘in casu’. Indenização pelas benfeitorias introduzidas no imóvel reconhecida, com direito de ret
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1863 de enriquecimento sem causa dos demandantes. Considerando que as benfeitorias incorporam-se ao patrimônio do proprietário, enquanto obras realizadas no bem com o intuito de conservação, melhoramento ou embelezamento tem o réu o direito de ser ressarcido pelas benfeitorias realizadas no imóvel, após de
TJSP 08/03/2022 - Pág. 2164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2164 Benedita de Gusmão Pires - Apelado: Guiomar Feijo de Albuquerque - Apelado: Maria Luiza Salvador - Apelado: Maria Aparecida de Souza - Apelado: Maria do Socorro Nascimento da Silva - Apelado: Michel Leonardo Dias - Apelado: David dos Santos Apelado: Amalia Gonçalves - Apelado: Aparecida Ivete Dias - Apelado: Dirce Lazaro Pereira -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 755 50.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Humberto Fernando Fortini - Vistos. 1-) Pg. 115/117: Anoto o formulário apresentado, aguardando-se o prazo para interposição de eventual recurso, conforme determinado (pg. 104/107). No mais, defiro a pesquisa (RENAJUD) relativamente
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1890 (OAB 305022/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ANHOLETO VALBAO PINHEIRO LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA WILMA DOMINGUES KRZYZANOVSKI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1005/2021 Processo 0001959-62.2020.8.26.0565 (processo principal 1001081-91.2018.8.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1633 de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP) Processo 1002114-48.2020.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Aislan dos Santos - Nos termos do artig
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 667 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelado: Nilson de Lima Souza - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conf
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1448 impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias como incidente nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP) Processo 0006660-03.2019.8.26.0565 (processo principal 1001481-08.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Roberto Maico
TJSP 14/08/2020 - Pág. 1603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1603 Nº 2234329-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alonso Oliveira Lopes - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, ante o p