31 Resultado da pesquisa fabio cardoso monteiro - data - 20/01/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 EVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, CONCEDER AO RE U A LIBERDADE PROVISORIA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVO RAVEL A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. ASSIM, NE CESSARIO SE FAZ A ANALISE DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA (CP P, ART. 312). SAO PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, O FUMUS COMISSI DELICTI E O PERICUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELIANE DE ARAUJO LEAL DIEGO MACHADO GARCIA DANILO MACHADO GARCIA LUCIANO CARRIJO VANESSA DE CASSIA CORREIA MARCIO MACEDO DA SILVA KARLA CORREIA ALVES FABIO CARDOSO MONTEIRO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 26949 GO - HUGO DELEON DE CARVALHO COSTA 19658 GO - KATE LUCIA DE CAMARGO DIAS 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 227931-95.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIANE DE ARAUJO LEAL DIEGO MACHADO GARCIA DANILO MACHADO GARCIA LUCIANO CARRIJO VANESSA DE CASSIA CORREIA MARCIO MACEDO DA SILVA KARLA CORREIA ALVES FABIO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 GENERES, PELO TEMPO DE DURACAO DA PENA APLICADA, E: B) PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1), CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) SALARIOS MINIMOS A SEREM DEPOSITADOS NA FORMA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ, FACULTANDO-SE O PARCELAMENTO EM ATE DEZ PRESTACOES. FICA O SENTENCIADO ADVERTIDO, DESDE JA, QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICA DO DAS PRESTACOES LEVARA AO RESTABELECIMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 VITIMA ADV ACUS : ESTADO : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 26949 GO - HUGO DELEON DE CARVALHO COSTA 19658 GO - KATE LUCIA DE CAMARGO DIAS 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO 26532 GO - LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA 28369 GO - SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : INTIMAÇÃO AOS DRS. LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO PIRES RIBEIRO JUNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NTE SEGUE. CERTIFICO AINDA QUE JUNTO AOS PRESENTES AUTOS RESPOSTA AO SISTEMA INFOJUD PARA CONSULTA àS INFORMAçõES CADASTRAIS NO BA NCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL EM RELAçãO A PARTE EXECUTADA. ASS IM, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DO RES ULTADO OBTIDO. CATALãO, 31 DE OUTUBRO DE 2014 (FLS. 114). NR. PROTOCOLO : 221024-70.2012.8.09.0029 AU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 çãO DE MANDADO PARA A BUSCA E APREENSãO DAS DEZ MOTOCICLETAS DE Q UE TRATAM AS NOTAS FISCAIS (FLS. 31/40) E ENTREGA PARA PREPOSTO(S ) DA AUTORA, DILIGENCIANDO A ESCRIVANIA PELO NECESSáRIO. CITE-SE, PARA, QUERENDO, RESPONDER à PRESENTE, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO PEDIDO, COM AS ADVERTêNCIAS PREVISTAS NO ART. 285, IN FINE, DO CPC. INTIME-SE E CUMP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 TRANSITADA EM JULGADO (CF, ART. 5º, INCISO LXI). A LIBERDADE PRO VISóRIA Só SERá CONCEDIDA QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISãO PREVENTIVA (CPP, ART. 321). SãO PRESSUPOSTOS PARA A DECRETAçãO D A PRISãO PREVENTIVA, O FUMUS COMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERT ATIS, AQUELE COMPOSTO DA PROVA DA MATERIALIDADE E INDíCIOS DA AUT ORIA, E ESTE PELO RISCO QUE OS AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 SADOS EM GERAL SAO ASSEGURADOS O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES (CF, ART. 5, INCISO LV). ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QUE CUMPRA AS MEDIDAS IMPOSTAS E TOME CONHECIMENTO DAS IMPUTACOES A ELE ATRIBUIDAS E, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER, NESTES AUT OS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM