4 Resultado da pesquisa fabiano satirio da costa representante - data - 17/01/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou improcedente o recurso. 05 ¿ HABEAS CORPUS ¿ 0809078-91.2018.814.0000 - PJE PACIENTE(S): WALMIR PEREIRA SOUZA DO NASCIMENTO IMPETRANTE(S) : NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): DES(A). MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 234 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna pública a decisão exarada nos seguintes termos: PROCESSO: 00070701420178140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Desaforamento de Julgamento em: 26/02/2019 - REQUERENTE: FABIANO SATIRIO DA COSTA Representante(s): OAB 32511 -