Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012457-95.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301140262 - JOSE ALVES DA SILVA (SP227409 QUEDINA NUNES MAGALHAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a manifestação da parte autora e a natureza da doença, determino a realização de perícia médica no dia 01/08/2016, às 14 hs, aos cuidados da Dra. Larissa Oliva, especialidade clínica médica e infectologia, na Sede deste Juizado, na Av. Paulista,

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDNER EDUARDO DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001713-85.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARILEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDNER EDUARDO DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001713-85.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARILEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 ADVOGADO : 245959/SP - SILVIO LUIZ DE COSTA IMPTDA : Coordenador da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.046417-9 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo ADVOGADO : 121532/SP -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que existe a possibilidade de apenas o beneficiário pensionista figurar no pólo ativo. Nesse caso deverá apresentar além da documentação suso declinada, a carta de concessão de benefício de pensão por morte. Por outro lado, caso não haja beneficiário nos termos da lei previdenciária, a sucessão se dará nos termos da legislação civil, devendo apresentar os documentos pessoais de todos os herdeiros (viúva e filhos). Assim, concedo prazo de 30 dias, para que dê cumpriment

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que existe a possibilidade de apenas o beneficiário pensionista figurar no pólo ativo. Nesse caso deverá apresentar além da documentação suso declinada, a carta de concessão de benefício de pensão por morte. Por outro lado, caso não haja beneficiário nos termos da lei previdenciária, a sucessão se dará nos termos da legislação civil, devendo apresentar os documentos pessoais de todos os herdeiros (viúva e filhos). Assim, concedo prazo de 30 dias, para que dê cumpriment

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 7097 JUNDIAI, 1 de Fevereiro de 2019. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT NIVEA ALVES MARIETTI Notificação Processo Nº RTSum-0010434-73.2018.5.15.0002 AUTOR JOSEFA CRISTINA DE FARIAS ADVOGADO TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI(OAB: 201633/SP) ADVOGADO FABIANA SEMBERGAS PINHAL(OAB: 253100/SP) RÉU M.C.S. PANIFICACAO EIRELI ADVOGADO WILMES ROBERTO VIANNA JENCK

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000691-65.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304002291 AUTOR: BRAZ APARECIDO DA SILVA (SP300575 - VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000654-38.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304002302 AUTOR: EDINIZ LEANDRO COSTA DE FARIA (SP402353 - GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP180424 - FABIANO LAINO ALVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054135-66.2011.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301026075 - JOAO CURA DARC RIBEIRO (SP107697 - GILMAR RODRIGUES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054007-80.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301026073 - FRANCISMAR DA SILVA PRADO (SP154226 - ELI ALVES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO (SP182171 - ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para que a parte autora: 1- Adite a inicial para fazer constar o número do benefício previdenciário objeto da lide e a DER. 2- Junte cópia legível e integral dos autos do processo administrativo, bem como de eventuais carteiras de trabalho e carnês de con