Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 428 artigo 557 do Código de Processo Civil. A impetrante foi aprovada no concurso para a função de Professo I, mas impedida de assumir a função por não atender os requisitos exigidos pelo edital, no qual prevê que os candidatos comprovem Edital do Concurso exige a comprovação de conclusão do curso normal com habilitação em magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2250 fase instrutória. Intime-se as partes autora e ré para a apresentação de razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias e, após, ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES (OAB 169351/SP), MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2307 ao INSS, via e-mail, requisitando o CNIS do Executado, para que informe a esse Juízo acerca dos vínculos empregatícios dele. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP) Processo 1004960-31.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2852 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1431 Verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, que não é o caso de improcedência liminar do pedido e que o autor não manifestou desinteresse na realização de autocomposição.Arbitro alimentos provisório em favor do autor no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) de um salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1705 Pede a antecipação dos efeitos da tutela, para compelir a ré a fornecer o medicamento, conforme orientação médica; ao final pede a procedência da ação, com a obrigação da ré de custear o tratamento médico, fornecendo o medicamento IPILIMUMAB (Yervoy), enquanto houver prescrição médica (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2258 (CPC, art. 914, § 2º). Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 (CPC, art. 915). Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de côn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1847 benefício passou a ser calculado somente sobre o salário. Não se mostra correto tal procedimento do instituto-réu. A gratificação incorporada ao salário, por se tratar de vantagem de caráter permanente, integra o provento da aposentadoria (art. 52, § 1°; art. 166 c/c artigo 40, § 2°, todos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1267 pagar ao autor indenização moral de R$ 2.500,00, com correção monetária calculada com base na Tabela Prática do TJSP e contada a partir da data da presente decisão (STJ 362), com acréscimo de juro de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC; art. 161, § 1º do CTN) contado da data da citação (13.6.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2846 da ordem judicial. Encaminhe-se ao CEJUSC para agendamento de data para realização de audiência de conciliação ou mediação. Após agendamento e devolução dos autos pelo CEJUSC, deverá a serventia providenciar a intimação das partes a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus ad