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Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Renata Rodrigues de Oliveira Ananias Barreiros, 76312-8 Rogerio Ananias Barreiros Silva 30/03/2021 06/04/2021 Isabela de Oliveira Ananias Galvao Guimaraes, 76412-4 Eliz
terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 17/05/2002, onde se lê a partir de 16/10/2001, leia-se a partir de 31/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2007, onde se lê a partir de 14/10/2006, leia-se a partir de 30/10/2006. MASP: 0292336/5 MONICA DAS MERCES GOMIDE GUIMARAES, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/03/2018, onde se lê a partir de 17/03/2017, leia-se a partir de 17/03/2014, conforme Nota Técnica n° 181/20
quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 4º quinquênio vigência em 29/07/2017, conforme Nota Técnica 459/2017. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367578/2, EDILEA MARIA REIS COSTA BERTOLETTI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2017; Masp 0382473/7, SONIA BENEDITA PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exerc
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20 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0383155-9, Antônio de Pádua Brandão Raposo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006; Masp 0383661-6, Jane Faria Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 09/10//1995, 3º quinquênio adm., a partir de 11/05/2001 e 4�
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo III- 7 de janeiro de 2022: entrega à Coordenação de Orçamento e Finanças do levantamento das dívidas de curto e longo prazo e dos inventários físicos e financeiros a que se refere o § 1º do art. 3º, com data-base de 31 de dezembro de 2021; Art. 8° Os relatórios das comissões devem se ater à fidelidade dos dados inventariados, sob pena de responsabilização funcional e incidência das demais esferas de
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sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 06.368.355/0001-14, localizada na Rua Alferes João Cassimiro de Souza, nº 650, Fundos, Laranjal, MG, por representar risco à saúde da população, em virtude de ter sido constatadofalta de condições higiênico-sanitárias para fabricação de alimentos,contrariando as condições higiênico sanitárias e a legislação sanitária conforme atesta osTermos de