Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA Em referência a Publicação do dia 05/09/2015, 2ºT.A ao T. de Adesão nº 158/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção: Aonde se lê: 1° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II/Leia-se: 2° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II. TERMOS DE ADESÃO T. de Adesão n° 130/2015-FEM/Município: ARCOVERDE/ Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE CONTRATADA: AB ENGENHRIA LTD. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de 15/07/2016 a 12/09/2016 e execução no período 17/03/2016 a 15/05/2016. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGEN

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ARP Nº 10/19-3ªPUB., celebrado com a empresa NEWMED COM. E SER. DE EQUI. HOSP. LTDA-ME,, CNPJ 10.859.287/0001-63. Proc.0223.2018.CPLI.PE.0036.DASIS. Objeto: registro de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITA

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período de 01/07/2016 a 31/12/2016, para a execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidad

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0002.2018.CPL.PE.SEMPETQ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realizar Capacitações e Assistências Técnicas para o projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras - RESCATE, Convênio SICONV Nº 782348/2013. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório

Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2018 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL - SCI DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAAP: 014/16. Contrato: C-SAFI 007/04. Imputado: JOSEMAR DO NASCIMENTO, CNPJ/CNPF n° 025.307.274-30. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Fundamento: art. 3º, II, ‘c’, do Decreto n° 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso admi

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de realizar o cadastramento biométrico dos recém-nascidos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 05/10/2016 a 04/10/2017. Recife, 27 de outubro de 2016. ANGELO FERNANDES GIOIA Secretario de Defesa Social (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE X PROCESSO Nº - 130.2016.X.PE.094.SAD RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTES: SANEAPE LOCAÇÕES LTDA ME, NORTE

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 198 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 07/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 116/2017. XI. PE. n° 077.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora: ALL STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCERIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.125.951/0001-67. Valor total R$ 1.111.286,17. Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 186 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 - SQC Nº 004/2017 Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.2017 – SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 004.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 171 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 2º T.A. AO CT 07/2014 COOPERATIVA DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO DISTRITO DE JABITACÁ - CCODJA. OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE 13/09/2014 A 12/03/2015. ASSINADO: 13/09/2014. 3º T.A. AO CT 07/2014 COOPERATIVA DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO DISTRITO DE JABITACÁ - CCODJA. OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, VISANDO A PRORRO