Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 na sessão do dia 30/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 11/12/2018, adiado pelo autor do pedido de vista. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado pelo autor do pedido de vista. 13 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Monteiro Guimarães. Advogado(s): Helder Alves Costa – OAB/PB 12.957. Apelado(s): Eric da Silva Oliveira. Advogado(s): Eric da Silva Oliveira – OAB/PB 16.275. COTA: na sessão do dia 22/01/2019, adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Provido, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presente ao

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE JULHO DE 2018. 08:30 HORAS RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 19) Agravo de Instrumento nº 0800695-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agr

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Dese

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 16.791. RESULTADO: adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº 00056715520158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Fernandes de Sousa. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogada: Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Apelado: Suzenildo José de Araújo Advogada: Milena Medeiros de Miranda Coutinho - OAB/PB 20.022. RESULTADO:Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 69) Apelação Cível nº 0810412-04.2016.8.15.0001 Oriundo da 9ª Vara Cível de Campin

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Marco Antônio Souza Rocha RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 080068088.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alessandra Oliveira César. Advogado(s): André Vinícius Xavier Guedes Soares �