Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA RELATOR: des. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO APELAÇÃO CÍVEL – EVENTO 03, ARQ. 18 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA NR.PROCESSO: 0268998.33.2015.8.09.0180 AUTORA: GLEIDIMAR DE FÁTIMA BORGES SANTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA APELADA: GLEIDIMAR DE FÁTIMA BORGES SANTOS RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMB

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR.PROCESSO: 0268998.33.2015.8.09.0180 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0268998.33.2015.8.09.0180 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA AUTORA: GLEIDIMAR DE FÁTIMA BORGES SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA RELATOR: des. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO APELAÇÃO CÍVEL – EVENTO 03, ARQ. 18 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA APELANTE: MUNI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 679 Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais Dione Cerqueira Silva Juíza de Direito em Substituição (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000223-09.2014.8.05.0046 Separação Consensual Jurisdição: Cansanção Req

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1513 173 o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). MARIA JOSE DE CAMPOS TERRA, brasileira, aposentada, viúva, RG: 7.230.947 SSP/SP, CPF: 753.982.738-68, residente na Rua Professor Lênio Vieira de Moraes, 85, Vl. Carvalho, Itapetininga/SP. O presente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REINALDO VIANA DE SOUSA ADVOGADO : 187132/SP - Elisangela Maria Pereira dos Santos de Sousa REQDA : MARIA DE FÁTIMA BORGES SANTOS MONTEIRO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025949-21.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leandro Santos ADVOGADO : 335967/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3052 Processo 1022698-24.2016.8.26.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Handbook Store Confecções Ltda - Center Norte S/A - Cosntrução, Empreendimentos, Administração e Participação - Vistos. Intime-se o perito a se manifestar sobre a impugnação aos honorários propostos feito por ambas as partes,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 978 ACORDÃO APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INCOMUM VARIAÇÃO NO REGISTRO DE CONSUMO. VALORES EXCESSIVOS EM RELAÇÃO À MÉDIA DE CONSUMO DA UNIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. LAUDO NÃO CONCLUSIVO QUANTO À REGULARIDADE NA MEDIÇÃO. ATO ILÍCITO PRATICADO PELA CONCESSIONÁRIA. RETORNO À MÉDIA ANTERI

Publicações Judiciais I ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observe-se que a Constituição Federal garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência ou idosa que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Deve-se entender que o Poder Constituinte Originário assegurou a cada deficiente ou idoso que não tenha condições de se sustentar e não tenha parente que possa mantê-lo, ao menos, a quantia de 1 (um) salário mínimo, que não deve servir para complement

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1525 60 Itapetininga, Comarca de de Itapetininga do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20/03/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO DE ALAN JOSÉ DE LIMA, RG nº 43.050.412-3, CPF nº 321.150.438-98, declarando-o absolutamente incapaz de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 267 REQTE : Jurema Freire de Carvalho ADVOGADO : 375323/SP - Lucas Morais de Paula REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005753-31.2016.8.26.0269 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferrei