Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 5031890.79.2019.8.09.0000 COMARCA DE JARAGUÁ IMPETRANTES RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA LUCAS MARTINS SILVA PACIENTE FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DE SOUZA EMBARGANTE FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DE SOUZA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATÓRIO NR.PROCESSO: 5031890.79.2019.8.09.0000 4-jc Trata-se de embargos de declara

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 COMARCA DE JARAGUÁ IMPETRANTE RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA PACIENTE FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DE SOUZA DESPACHO NR.PROCESSO: 5403937.12.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5403937.12.2018.8.09.0000 Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado, Dr. Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva, inscrito na OAB-GO sob o nº 22470,

Seção I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 Comarca : Iaciara Impetrante : Arnaldo Jorge Monteiro Paciente : Fábio Júnior Ferreira Coelho Relator : Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO NR.PROCESSO: 5350738.75.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5350738-75.2018.8.09.0000 O bacharel Arnaldo Jorge Monteiro, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da C

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 1 REVISÃO CRIMINAL Nº 5379734.83.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5379734.83.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA REQUERENTE : FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA RELATÓRIO O condenado FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, por co

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 1 REVISÃO CRIMINAL Nº 5379734.83.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5379734.83.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA REQUERENTE : FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA RELATÓRIO O condenado FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, por co

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E DE OMISSÃO. CONSTATAÇÃO. CORREÇÃO. Verificado que o acórdão incorreu em equívoco material, ao consignar que o parecer médico que atestou a extrema gravidade do estado de saúde da mulher do embargante foi firmado

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 RELATÓRIO NR.PROCESSO: 5403937.12.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5403937.12.2018.8.09.0000 COMARCA DE JARAGUÁ IMPETRANTES RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E LUCAS MARTINS SILVA PACIENTE FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DE SOUZA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS O Advogado, Dr. Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva, inscrito na OAB-GO sob o nº 22470, impetrou habeas

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 RELATÓRIO E VOTO O bacharel Arnaldo Jorge Monteiro, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Fábio Júnior Ferreira Coelho, indicando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alvorada do Nor

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR.PROCESSO: 5381938.03.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Nicomedes Borges HABEAS CORPUS N° 5381938-03.2018.8.09.0000 Comarca : Iaciara Impetrante : Arnaldo Jorge Monteiro Paciente : Fábio Júnior Ferreira Coelho Relator : Dr. Jairo Ferreira Júnior Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃOLIMINAR O bacharel Arnaldo Jorge Monteiro, com fundamento nos artigos 64

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ______________________________________________________________ NR.PROCESSO: 5350738.75.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Nicomedes Borges HABEAS CORPUS N° 5350738-75.2018.8.09.0000 Comarca : Iaciara Impetrante : Arnaldo Jorge Monteiro Paciente : Fábio Júnior Ferreira Coelho Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃOLIMINAR O bacharel Arnaldo Jorge Mo