14 Resultado da pesquisa extrato de nulidade - data - 09/02/2025
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Processos encontrados
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 199 sentença. A seguir, argui nulidade processual por cerceamento do refletido no extrato acostado aos autos, mas se olvidou de deduzir o direito de defesa, decorrente da não concessão de prazo para mesmo valor do crédito assim apurado, infringindo, assim, os limites juntada de prova emprestada. Salienta que não há qualquer sentenciais e o §1º do art. 879 da CLT. V
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8356 Após o trânsito em julgado, as partes serão intimadas para retificação da data de admissão na CTPS da reclamante. Vale-alimentação A primeira reclamada apresentou às fls. 253 o extrato de Nulidade do contrato de experiência / Verbas rescisórias pagamento do benefício normativo de vale-alimentação. Diante do reconhecimento do período sem registro, declaro
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 173 análise do artigo 372 do NCPC, extrai-se o entendimento de que a É o relatório. prova emprestada é válida, desde que observado o contraditório. A FUNDAMENTAÇÃO CLT não contém disposição expressa sobre a prova emprestada, ADMISSIBILIDADE entretanto, sua utilização é perfeitamente compatível com o Direito TEMPESTIVIDADE (Recurso da Autora) Processu
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 209 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. IMPUGNAÇÃO tecnológicas do processo judicial eletrônico. Entende que deveria AOS CÁLCULOS DE SENTENÇA LÍQUIDA. NECESSIDADE DE ter sido intimado para sanar o erro material detectado pelo Juízo de RETIFICAÇÃO DA CONTA. Na tabela intitulada de "FGTS 8%", Origem. Insurge-se contra a responsabilidade subsidiária que lhe foi c
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 1722 exige, na forma do §1° do art. 840 da Consolidação das Leis do Consolidação das Leis do Trabalho. Trabalho, como requisito da petição inicial, uma breve exposição Outrossim, quanto aos recolhimentos de fundo de garantia por dos fatos dos quais resulta o dissídio. tempo de serviço, de acordo com a decisão prolatada pelo Supremo Não atendida tal exigên
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 233 - ME, CURINGA DOS PNEUS LTDA. e GUARD CENTER não se manifestou sobre a escala 12x36, sequer impugnada pela TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. parte autora. Entende que houve julgamento extra petita. Rebela-se Embargos de declaração opostos pela Tecon Suape S/A e pela contra o deferimento de verbas rescisórias, FGTS + 40%, vale Guard Center Terceirização (IDs 4842a5a e 946c
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 - PROCESSO Nº 127/2020. Objeto: Promover Registro de preços para aquisição de longarinas para atender a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio. Vencedor: Lote 01 – VITOR SILVESTRE FELICIO ME Valor: R$ 25.170,00 -. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Le
34 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DESPACHO GDA nº 46/2019 Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 13 da Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as seguintes penalidades aos seguintes
34 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DESPACHO GDA nº 46/2019 Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 13 da Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as seguintes penalidades aos seguintes
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2022 PROCESSO 088/2022 – Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, de acordo com a tabela do Sistema Único de Saúde- SUS (vigente). A partir do dia 25/05/2022, nos horários das 07h30min às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-125