Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.V PROC.0835/2020.PE.0156/2020,OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLE ESPECIAL II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.EMP. SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – ITEM :. 01 no valor unitário para o respectivo item R$0,13 , perfazendo o va

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2020 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.III PROC.0608/2020.PE.0109/2020,OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.EMP. JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE :. 06 no valor unitário para o respectivo lote R$3,82 , perfazendo o valor global de R$ 48.132,00 . Recife, 24/09/2020. Caio Eduardo Silva Mu

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 86/2022. Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de São Caetano/PE. Representante: Josafá Almeida Lima. Objeto:capeamento asfáltico de diversas ruas do município de São Caetano/PE, sendo elas: Rua São Francisco de Assis, Rua Antonio XavierRamos, Rua Temistocles G. dos Santos, Rua Jos

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0048/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0035/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento eventual de CEPAS DE MICROORGANISMOS DE REFERÊNCIA, TIPO ATCC (AMERICAN TYPE CULTUERE COLLETION), DE 1º (PRIMEIRA) PASSAGEM, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES visando atender o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral – LACEN PE. | V. total est. R$ 144.145.6101 |

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nª 015.2021 Aditivo ao Contrato Temporário nº 015.2021, firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do Es

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 163 Instrumento de Cessão de Uso nº 070/2022. Cedente: SDA Cessionária: Associação Quilombola do Sítio Lagoa Primeira – Bom Conselho/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 Trator Agrícola TT4.75 Plataformado, Tombamento nº 220101.000199.2022; Vigência: Até 31/12/2032. Assinado: 21/07/2022. Instr

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2022 – FEMA Objeto: Articulação para a geração e transferência de tecnologias, produtos e serviços de base ecológica para o desenvolvimento endógeno do território metropolitano sul. O intuito é recuperar áreas degradadas, Preservação Permanente no Município, promover educação ambiental e profissional e melhorar a qualidade de vida da população. Prazo: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Vigência: 0

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO PL Nº 0071.2020.CPL-III.PE.0045.SEDUC OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços apoio técnico especializado à Governança e à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e contagem de pontos de função, conforme especificações contidas no Termo de Referência (TR), para toda Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEEPE). A vista da

Poder Executivo ● 22/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 177 TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 083/2018-SEE/PE. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura: 11/09/2020, e outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 096/2019-SEE/PE. CONTRATADA: G

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 244 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 010/2019 - PARTES: SERES x INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA EIRELI-INET - CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Em conformidade com o teor do Ato nº 2854, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE datado em 13/07/2022, nomeou CLOVES EDUARDO BENEVIDES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Justiça e Direitos Humanos a parti