Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 17704 Processo Nº RTOrd-0123900-78.1995.5.02.0401 Processo Nº RTOrd-01239/1995-401-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0123700-56.2004.5.02.0401 Processo Nº RTOrd-01237/2004-401-02-00.0 Autor RENATA ALVES COUTINHO DAS CHAGAS FABIO COMITRE RIGO(OAB: 133636D/SP) DANILO EDUARDO BOLLOTA EPP IZABEL APARECIDA CAVA

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/201

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0124000-28.1998.5.02.0401 Pro

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1684 cabendo a incidência sobre aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - repousos remunerados e FGTS + 40%. Súmulas 45 (integração da SALÁRIO MÍNIMO (CLT, ART. 192) - DECLARAÇÃO DE média para cálculo do 13º salário), 63 (integração da média para INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE cálculo

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1677 TRABALHO E DOS ACESSOS, EXTINTORES DE INC. declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo e tendo em Em que pese não ter sido apresentado no laudo pericial as fotos do vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse ambiente de trabalho, este fato não elimina a conclusão do Sr. social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1661 328 PROCESSO N? 2007.138135-2 INCIDENTE 918 PROCESSO N? 0351305-29.2009.8.26.0100. O(A) Doutor(a) Daniel Carnio Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 1? Vara de Fal?ncias e Recupera?es Judiciais, do Estado de S?o Paulo, na forma da Lei, etc. Faz Saber, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Ju?zo