Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RO-01396/2013-011-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) 11a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Frederico Leopoldo Pereira Simone Santos Piassi de Carvalho Nagila Flavia Godinho Mauricio(OAB: MG 62740) Banco Bradesco S.A. Valeria Cota Martins Perdigao(OAB: MG 63290) Vinicius Ferreira da

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 01900-2012-003-03-00-9 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TRANSLOGISTICA LTDA. 01908-2012-129-03-00-6 RO Conhecido o recurso de ROBSON VIANA PATRICIO e provido em parte Conhecido o recurso de VIC LOGISTICA LTDA. e não provido 01910-2013-002-03-00-9 RO Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não provido Conhecido em parte o recurso de CONTAX S.A. e

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 - AUTOPLAS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA. - RONI DA CONCEICAO SANTOS 736 RESCISÓRIAS. A reclamante foi admitida em 10/03 e demitida em 20/08/2015 (ID 0e9963b). Considerando a projeção do aviso prévio, são devidos 7/12 de 13º salário de 2015, tal como decidido na PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CI

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Forte Seguranca e Vigilancia Ltda. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. Conforme entendimento do STF, na ADC 16, quando fez uma nova leitura do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, à luz do texto constitucional, a Excelsa Corte não se pronunciou acerca da impossibilidade do reconhecimento de qualquer responsab

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 novo PCS em 01/01/2012 (f. 86/116), a função de "Auxiliar de Serviços", cargo da reclamante, e a função de "Auxiliar de Serviços Especializados", cargo da paradigma, foram denominadas unicamente como atividades de "Serviços de Suporte Administrativo", mas as atribuições permaneceram distintas" Processo Nº RO-0001878-88.2013.5.03.0100 Processo Nº RO-01878/2013-100-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS JUVANDIR LTDA - ME - 10.439.386/0001-96 FLANDERSON COMERCIO LTDA - ME - 10.705.925/0001-91 FRANCIS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME - 02.695.477/0001-64 FUN FEST ARTIGOS DE FESTAS LTDA - ME - 14.754.853/0001-23 GERALDO JUSTINIANO ALVES -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALADIM INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE MIRASSOL LTDA. - 52.621.786/0001-68 BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 02.902.707/0001-19 CELEIRO DE MINAS LTDA - EPP - 01.943.241/0001-37 COMERCIAL JAF LTDA - 00.189.508/0001-80 CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - 87.864.237/0005-22 CRISTALERIA VENTURELLI RUVOLO LTDA - 60.852.977/0001-69 ELECTRONIC VENDING LTDA - EPP - 04.267.182/0001-12 HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. - 10.680.869/0002-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo 63354-2 63355-0 63357-7 Idelbrando Mendes Rodrigues Silvio Francisco Neto Mario Reis Carvalho Maria Gomes Rodrigues Elza Candida da Silva Neto Maria Andrade Moreira de Carvalho Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 61872-1 Antonio Gomes Ribeiro Terezinha Moreira Caldeira 13/01/2015 04/03/2015 08/03/2015 27/03/2015 27/03/2015 27/03/2015 Data de Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BRASIL CARGAS LTDA - ME - 09.653.140/0001-33 CLEBER J MARTINS - ME - 16.527.761/0002-17 CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO - 04.715.070/0001-87 LOURENA LOCACAO & TRANSPORTES LTDA - 09.223.086/0001-96 TELEVISAO CIDADE S.A. - 01.673.744/0010-20 LTDA - ME Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo MOVEIS MAGAZINE, MOVEIS E ELETRO LTDA - ME - 13.786.859/0001-10 PRISSYA MARIA MAIA PADUA - 03.060.454/0001-46 SUPERMERCADO NOVA BARRA LTDA ME - 22.276.828/0001-00 TLTO MODA EIRELI - 19.731.344/0008-75 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.930 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no