Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 149 JUIZ CONVOCADO FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Relator 0625399-71.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ricardo Monteiro Cavalcanti. Paciente: Wericlys Nogueira Aires. Advogado: Ricardo Monteiro Cavalcanti (OAB: 25576/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 850 990.09.226094-4 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Peticionário: Carlos Alexandre Pereira da Silva - Indeferiram. V. U. - Advogado: LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE (OAB: 247108/SP) (Defensor Público) 990.09.269416-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Cam

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 199 despacho de fl. 1032, determino sua intimação por edital, dando-lhe ciência da renúncia de seu advogado, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo causídico, advertindo-lhe que, nada apresentando, passará a ser representado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará”. O presente Edital será publicado uma vez no Diário da Justiça. Dado e passado ne

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 71 50 - 0053148-18.2019.8.06.0130 - Apelação Criminal - Mucambo/Vara Única da Comarca de Mucambo. Apelante: F. F. G.. Defensor dativo: Leandro Teixeira Santiago (OAB: 39945/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORR

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 213 VIDEOCONFERÊNCIA. PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. COORDENADORA: Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira. PRESENTES: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente – Presidente, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Franciso Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Antônio Pádua Silva e Maria Ilna Lima de Castro. Presentes, também, os Exmos. Srs. Drs. Miguel

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 13 (PJE 16) – Agravo de Instrumento nº 0801028-20.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras LTDA. Advogado(s): João Bri

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 10 substituída, porém, por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos. - Desprovimento da Apelação. Do modo posto, em harmonia com o parecer da procuradoria Geral de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao apelo interposto, mantendo incólume a r. sentença proferida no Juízo de origem. Desembargador Joás de Brito Pereir

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 10 APELAÇÃO N° 0001472-87.2015.815.0981. ORIGEM: ESCRIVANIA DA CâMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Alexandre da Silva Rozendo E Clebesson Tavares Vieira. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes E Humberto Albino da Costa Júnior. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, I E II

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerqu

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível nº 00001622520148151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Renato Barbosa Ribeiro (OAB/PB 20.561). Apelada: Maria Teodózio de Souza. Advogado(s): José Bernardino Júnior (OA