Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 24 SOUZA TOMAZ E OUTROS. – Julgadores: srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.16 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 638527-30.2000.8.06.0001/1

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 67 unanimidade, acordou em conhecer do reexame necessário e do apelo interposto, para negar provimento ao último, a fim de manter inalterada a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora. 2.90 – APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006214-41.2019.8.06.0117 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 50 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 39 DE 04.11.2019 Aos quatro (04) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019), no Plenário da 1ª Câmara de Direito Público, com início às 13h30min, teve lugar a 39ª Reunião Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº 38 dos vinte e um (21) dias do mês de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 102 AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC, O DES. INÁCIO, RELATOR DO FEITO, VOTOU NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. INAUGURADA A DIVERGÊNCIA PELO DES. WASHINGTON LUÍS, QUE APRESENTOU VOTO NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO, A FIM DE REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, O QUE FORA AC

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 130 Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DO RECURSO APELAÇÃO PARA REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 86 20/08/2020), e nas Portarias nº 497/2020 (Dje 16/03/2020) e nº 635/2020 (Dje de 22/04/2020) da Presidência do TJCE, com início às 13h30min, teve lugar a 35ª Reunião Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº 34 dos vinte e três (23) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020). Estivera

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 115 DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 2.68 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0017016-27.2018.8.06.0055/50000 DA 3ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 118 PROVIMENTO, BEM COMO CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. 2.97 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012832-37.2017.8.06.0128 DA 3º VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA. APELANTE: KAUA GOMES DA SILVA. REPR. LEGAL: REGINA GOMES NOGUEIRA. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Francisco de Assis

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 52 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 20 DE 07.06.2021 Aos sete (07) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021), no Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público, em sessão por videoconferência, nos termos das Resoluções do Pleno nº 08/2018 (Dje 28/06/2018) e 04/2020 (DJe 20/08/2020), e nas Portarias nº 497/2020 (Dje 16/03/2020) e nº 635/2020 (Dje de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 99 RELATORA. 2.54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010820-76.2016.8.06.0163 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO. APELANTE: LUÍZA RODRIGUES DE SOUZA FILIZOLA. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Ausen