Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2189 143 Parte 1: Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A.Advogados: Archimedes dos Santos (OAB: 8716/AL) e outros.Suscitado: Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários.Parte 2: Movimento de Libertação dos Sem Terra - Mlst. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CO

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3200 Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 17 de e jurídicos fundamentos, ressaltando que inexiste ofensa direta à fevereiro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Constituição Federal, aos dispositivos legais invocados ou às Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiore

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 6056 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO CERTIDÃO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação. Os presentes autos encontram-se submetidos ao rito sumaríssimo Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 18 de instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto que o valor

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9594 aos dispositivos legais mencionados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispositivo PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010312-86.2019.5.15.0079 Diante do exposto, decido CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RORSum agravo de petição interposto pela executada, para determinar a RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO retificação dos cálculos de liquidação, ob

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7225 RECORRIDO SHEILA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS 21397119802 CARLOS EDUARDO PAIVA PEREIRA(OAB: 290198/SP) DIOGO MONTEIRO MANCASTROPPI(OAB: 293021/SP) para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios em benefício do patrono do reclamado, nos termos da ADVOGADO fundamentação. ADVOGADO Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamado, no i

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4861 Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 21 de no artigo 85, §11º, do CPC (ID 51c989a). junho de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da É, em síntese, o relatório. Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva VOTO Borges (Relator), João Alberto Alves Ma

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 4852 Mantenho o valor arbitrado na decisão originária, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/1993 do C. TST. FERNANDO DA SILVA BORGES Julgamento adiado de 24/11/2015 pela ausência justificada do Desembargador Relator Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada em . Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dispositivo 5527 RODRIGO LUIZ PONTES SERRANO(OAB: 422067/SP) Intimado(s)/Citado(s): Com fundamento no que dispõe o artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso - NEJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ordinário interposto pelo reclamante, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, ressaltando

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 33511 ambos os recursos, nos termos da fundamentação. Mantenho o valor da condenação arbitrado na origem, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93, do C. TST. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão realizada aos 06 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Rel

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24083 Votação unânime. Assinatura Cabeçalho do acórdão FERNANDO DA SILVA BORGES Desembargador Relator Acórdão 10 Sessão realizada aos 15 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Cie