28 Resultado da pesquisa exmo. sra. desa. maria - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - 11/05/2020 De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 11.05.2020, segunda-feira, às
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - 11/05/2020 De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 11.05.2020, segunda-feira, às
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente:Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Relator:Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Membro:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro Membro: Exmo. Sra. Desa. Maria Joana dos Santos Meirelles Apelação Cível nº 0204075-93.2012.8.04.0001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Cezar Luiz Bandiera Apelante: O Estado do Amazonas Procurador: Dr. Mar
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente:Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Relator:Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Membro:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro Membro: Exmo. Sra. Desa. Maria Joana dos Santos Meirelles Apelação Cível nº 0204075-93.2012.8.04.0001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Cezar Luiz Bandiera Apelante: O Estado do Amazonas Procurador: Dr. Mar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls. 1.358). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.10.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018, A REQUERIMENTO DO RECORRENTE.” 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018193463.Assunto: Aprecia�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Nazima para apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal. Nl De Ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Relator dos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400112678.2013.8.04.0000 MANAUS-AM em que é Agravante: Eugenio Figueiredo Pinto de Andrade. (Advogado: Dr. Eloi Pinto de Andrede Junior (3840/AM)). Agravado: Kazune Abrahim e Abrahim. (Advogad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 90 REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA AÇÃO COLETIVA. TUTELA INIBITÓRIA. GREVE GERAL. PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO REJEITADA. SERVIÇO ESSENCIAL. PERCENTUAL MÍNIMO DESCUMPRIDO. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. ATOS ILÍCITOS DO PODER PÚBLICO. COMPROVAÇÃO. JUSTA CAUSA AUSENTE.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 75 1. Trata-se de ação rescisória, ajuizada com o intuito de rescindir a sentença, confirmada pelo juízo ad quem, que declarou prescrita a pretensão deduzida na ação ordinária de nulidade de ato administrativo e reintegração cumulada com preterição e ressarcimento, proposta em face do Estado do Pará; 2. A exordial informa que o acórdão rescindendo adentrou o mérito da ação de cobrança, p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 174 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00000025220108140000 PROCESSO ANTIGO: 201030000389 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NADJA NARA COBRA MEDA A??o: Execução de Título Judicial em: 03/03/2020---LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 8018 - CHRISTIANNE PENEDO DANIN (PROCURADOR(A)) IMPETRADO:SECRETARIO EXECUTIVO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO IMPETRANTE:S
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 26 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO PENAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A EXMO. SRA. DESA. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE, Relatora da Apelação Crime nº 718.95.2000.8.06.0117/1 1a. Vara da Comarca de Maracanaú, por distribuição legal etc.., FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, virem, ou dele notícias