Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1409/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA DESEMBARGADOR-PRESIDENTE LIANA CHAIB DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria do Tribu

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16 REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Antônio Marques Cavalcante Filho (Presidente), Cláudio Soares Pires (Relator) e Durval César de Vasconcelos Maia. RECURSO ORDINÁRIO. MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO Presente ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trab

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FÉRRER(OAB: 10575) 38 residencial, sobretudo quando constatada a ausência de exploração de atividade econômica pelo tomador dos serviços. EMENTA ACÓRDÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar provimento.Participaram da votação o

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão DEJT conhecer do Recurso, mas lhe negar provimento.Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Antonio Marques Cavalcante Filho (Presidente e Relator), Durval Cesar de Vasconcelos Maia e Francisco José Gomes da Silva.Presente ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho, Cláudio Alcântara Meireles. Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. 28 Processo

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1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 43 rejeitados. Embargos de declaração conhecidos mas improvidos. Vasconcelos Maia e Francisco José Gomes da Silva.Presente ACÓRDÃO ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho, Cláudio Alcântara Meireles. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embarg

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 74 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO de Pinho (Relator). Presente ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por do Trabalho, Claudio Alcântara Meireles. unanimidade, conhecer do Agravo, mas lhe negar provimento. Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. Participaram da votação os Exmos. Srs. Desembargadores Antonio JUDICAEL

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1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Relator) e Durval César de Vasconcelos Maia. 44 RECORRIDO ADVOGADO ANTONIA CILEIDE DOS SANTOS PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 0011047) Presente ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho, Cláudio Alcântara Meireles. EMENTA Fortaleza(Ce), 16 de junho de 2014. CLAUDIO SOARES PIRES Relator Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010080-35.2013.5.07.0038 Relator CLAUDIO SOAR

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1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRENTE Cavalcante Filho (Presidente e Relator), Durval Cesar de Vasconcelos Maia e Francisco José Gomes da Silva.Presente ADVOGADO ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho, Cláudio RECORRIDO Alcântara Meireles. ADVOGADO 48 REGINA HOLANDA DE OLIVEIRA MELO NUNO ALVARES DE MATOS MONTEIRO(OAB: 0011084) LUNENDER TEXTIL NORDESTE LTDA Adriano Silva Huland(OAB: 170

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1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 57 ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Relator Acórdão DEJT Dispensada a elaboração de relatório, à luz do disposto no art. 895, parágrafo 1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ACÓRDÃO Processo Nº RO-0000949-48.2013.5.07.0034 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE A

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1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 47 RECORRENTE ADVOGADO DIEGO PEREIRA DA COSTA Jorge Luiz Simões de Alcântara(OAB: 5648) ANA CLAUDIA BEZERRA OLIVEIRA(OAB: 0020996) AGILE INFORMATICA S/S LTDA - ME ANTONIO GOMES LIRA NETO(OAB: 0024897) Marques Cavalcante Filho (Presidente e Relator), Durval Cesar de Vasconcelos Maia e Francisco José Gomes da Silva. Presente ADVOGADO ainda o Exmo. Sr. Procurador Regional do