Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 4 PROCESSO CRIMINAL N° 0006804-98.2016.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Jose Fernandes Felismino Mayo. ADVOGADO: Altamar Cardoso da Silva, Oab/pb 16891 E Outros. APELADO: Justica Publica. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Andreza Alessana do Nascimento Brit. ADVOGADO: Joao Carlos Pereira dos Santo, Oa

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2900 65 Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) De 20.09.19: Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de Batatais. (Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção) De 17.09.19: Retificando o nome de FRANC

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001565-78.2018.815.0000. ORIGEM: Comarca de Caaporã. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Jose Bezerra de Franca Filho E Antônio Carlos da Silva E Genival Júlio da Silva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva e DEFENSOR: Filipe Pinheiro Mende

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 081222904.2019.8.15.0000. Impetrante: Naama Felipe da Silva (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB 12.118). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 jurados de tese que lhes parece a mais verossímil dentre as apresentadas em plenário, respaldada em elementos probatórios, não pode ser tachada de contrária à prova dos autos. Princípio da soberania dos veredictos que se impõe. - No tocante às qualificadoras, pelas mesmas razões, diante da prova angariada, o Júri entendeu que a conduta

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1072 COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0000128-84.2019.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Jorge da Silva Duraes - ... abra-se vista à I. Defesa, para ciência e eventual manifestação

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Clóves de Oliveira Lins e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 17º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800100-64.2019.8.15.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 917 Privado - Apelante: M. R. A. da S. - Apelado: P. J. V. I. e J. de P. - Advogado: JOSÉ DOMINGOS DINIZ (OAB: 188739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 155 - 0557041-19.2010.8.26.0000 (990.10.557041-0) - Apelação - São Carlos - Relator Vice Presidente - Apelante: F. A. de S. de J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1431 24 - 3013940-84.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: C. R. da S. (Menor) - Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogado: Antonio Paulo Nogueira (OAB: 40461

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2032 Agravante: Emerson Ferraz Pedro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 81) 9001375-25.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Rein