10.002 Resultado da pesquisa exmo. ministro gilmar mendes - data - 12/01/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 2669 224.01.2010.060835-0/000000-000 - nº ordem 3176/2010 - Condenação em Dinheiro - CARMEM MAIA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 77 - Observo que nesta demanda discute-se diferença de correção monetária aplicada em saldo de poupança quando da edição do chamado Plano Collor II. Neste passo, em cumprimento ao det
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1331 X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Em razão da decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos de recurso de Agravo de Instrumento nº 754.745, datado de 01.09.2010, todas as ações que tem objeto os expurgos do Plano Collor II, exceto aquelas que estiverem em fase de execução, deverão ser suspensas,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 3108 HÉLIO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 252268 Centimetragem justiça 224.01.2010.015457-0/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Condenação em Dinheiro - INCEBORG RIX X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 83 - Vistos. Observo que nesta demanda discute-se diferença de correção monetária aplicada em saldo de poupança quand
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 3056 224.01.2010.011557-2/000000-000 - nº ordem 486/2010 - Condenação em Dinheiro - LAYDE JERONIMO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 124 - Vistos. Observo que nesta demanda discute-se diferença de correção monetária aplicada em saldo de poupança quando da edição do chamado Plano Collor II. Neste passo, em cumprime
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1987 processos em fase de execução, prossiga-se o andamento do feito. Republique-se o resultado do julgamento de fls. 215/219 abrindo-se o prazo para eventual recurso - Magistrado(a) Alexandre Vicioli - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 459 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 10.12.2020 (disponibilizada em 09.12.2020). EMENTA: ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O entendimento BELO HORIZONTE/MG, 09 de dezembro de 2020. predominante desta Turma era no sentido de que deveria ser aplicado o IPCA-E, como índice d
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 512 Tema 992 - Discussão quanto à competência para processar e julgar controvérsias nas quais se pleiteiam questões afetas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual Vistos os autos, decido: nulidade do certame, em face de pessoa jurídica de direito privado. Conforme relatou o Juízo de origem na Sentença ora recorrida: Trata-se do RE-96
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 2426 224.01.2006.062733-8/000000-000 - nº ordem 6426/2006 - COBRANÇA MARCOS RGOGÉRIO GONÇALVES X SÃO MIGUEL EVENTOS E MONTAGENS LTDA E OUTROS - Intimação ao(à) Dr.(a) DENILSON LÁZARO DA SILVA , OAB/SP 187234 , para que devolva o processo nº 6426/2006 que está em carga desde o dia 01/07/2011, no prazo de 24
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 48 decisões emanadas do S.T.F., do Exmo. Ministro DIAS TOFFOLI, ocorridas em 26 de agosto de 2010, referentes aos REs 626.307 e 591.797 e também por determinação do Exmo. Ministro GILMAR MENDES (despacho de 01/09/2010 - na petição nº 46.209/2010), estão suspensas as ações individuais e coletivas dos planos B
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 133 008.01.2010.000506-4/000000-000 - nº ordem 131/2010 - Condenação em Dinheiro - ANDREA SZELPAL MILARÉ X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 55 - “V. Nos termos das decisões emanadas do S.T.F., do Exmo. Ministro DIAS TOFFOLI, ocorridas em 26 de agosto de 2010, referentes aos REs 626.307 e 591.797 e também por determ