Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 63 Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e o Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA - conforme Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.17 – Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 80 0622345-73.2017.8.06.0000. Impetrante: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA E OUTRO. Paciente: ÍTALO DAVID QUEIROZ DOS SANTOS. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA DE CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. Julgadores: O Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA (Relator) e os Exmos Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - S�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 62 D. E. F. E.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Os Exmos Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e o Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA - conforme Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 46 RAYK VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA. Julgadores: O Exmo Desembargador JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), o Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA - conforme Portaria nº 1369/2016 e o Exmo Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 94 acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.10 – Apelação nº 0940222-43.2000.8.06.0001. Apelante: ALEXSANDRO PEIXOTO DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 86 Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.26 – Habeas Corpus nº 062816284.2018.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Paciente: ALISSON CASTRO E SILVA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA. Julgadores: O Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 99 SOUZA DA SILVA (Revisor) e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em julgar prejudicado o presente Recurso, em razão do reconhecimento, de ofício, da extinção da punibilidade, pela ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.24 – Apelação nº 001159496.2014.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 81 LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.33 – Embargos de Declaração nº 003643028.2008.8.06.0001/50000. Embargante: ADAIL JOSÉ VICENTE LIMA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmo. Juiz de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tavares Viana - Requerido: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - De ordem do Exmo. Juiz de Direito titular desse juizado, fica designado o dia 25/10/2017 às 09:00h para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. O referido é verdade. Dou fé. ADV: FÁBIO LUÍS SANCHES DE PAULA (OAB 8879/AM) Processo 0611023-65.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849 46 Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA - conforme Portaria nº 1369/2016 (Relator) e os Exmos Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Após a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao advogado Dr. Alexandro de Sousa Lopes, OAB-CE 35859, que sustentou oralmente suas razões no prazo regimental. Instada a se manifestar, a