Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADA: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/ PB 27.249-A APELADA: Cleonice Josefa Leão ADVOGADA: Neuvanize Silva de Oliveira OBA/PB 15.235 53- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800245-11.20

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847879-89.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADES

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 15 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 368- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806161-76.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANA DULCE RÉGIS DE MENEZES PIR

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0819051-88.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A EMBARGADO: JOSE ADAILTON FERNANDES

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 LEITE FERNANDES CELIA AQUINO DE ASSIS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDE2 oab/pb 20.222 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: . HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/ RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 APELANTE: Paulo Cesar Bandeira Martins ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927 APELADA: Telemar Norte/Leste S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES, luiz silvio ramalho júnior 148- APELAÇÃO CIVEL nº: 0010889-45.2014.8.15.2001

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 11 LONDRES DA NÓBREGA OAB-PB 6113 APELADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB PROCURADORIA DO ESTADO: ALYSSON CORREIA MACIEL OAB/ PB 11.841 33.2020.815.0321- VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE (1): BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 APELANTE (2): J

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 11 ARANHA - OAB/PB Nº 14.139 APELADO: LETÍCIO LAURENTINO DE SOUZA ADVOGADOS: HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB/PB 28473-A GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍV

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806866-86.2015.8.15.2001 APELANTE: ANNE SHIRLEY CEZAR SILVEIRA HARTWIG ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB 20.292) APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADA: LARISSA BARROS CALADO (OAB/PE 49.608) RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 ADVOGADA: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494-A APELADO: José Carlos da Silva ADVOGADO: Danilo Cazé Braga OAB/PB 12236 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082655803.2017.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Restau