Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075155-12.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.13 PRIMEIRO APELADO: NELSO

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA DE MELO R. TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB Nº 17.337) RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0806702-97.2021.8.15.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082633720.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZEND

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Cooperativa Central.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda- OAB/PE 16.983.Agravado(s): Y. B. A. S, representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro.Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz - OAB/PB 10572. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.359) Agravo de Instrumento nº 080047208.2022.8.15.0000.Oriundo da 12ª Va

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Agravo Interno nº 0800491-20.2021.815.0171.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.Agravante(s): Múltiplo Comércio Atacadista de Artigos do Vestuário Ltda.Advogado(s): William Alves Bezerra - OAB/PB 14.822.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eliphas Neto

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 Admilson Leite de Almenida Júnior – OAB/PB 11211. Apelado(s): Município de Pombal, rep. por seu Procurador Jordão de Sousa Martins. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.257) Embargos de Declaração nº 081206247.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Unimed Campina Grande –

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Embargos de Declaração nº 085288951.2019.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): João Alerdes Borba Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho -

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0828514-88.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital PRIMEIRO APELANTE: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 SEGUNDO APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PB 17.314-A.Agravado(s): Maria da Conceição Flor da Silva. Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva - OAB/PB 20.915. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Agravo Interno nº0801333-33.2022.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Patrício da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva And

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo Interno nº 0003754-73.2014.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): PF Brasil Empreendimentos Imobiliários EIRELI – ME. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 12.085. Agravado(s): Antônio Manuel Marques Gonçalv