Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810559-25.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/ PE Nº 16.983 APELADO: ROSICLEIDE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA O

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS RECORRIDO: CIA PARAIBANA DE RÁFIA ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10.198) E DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB Nº 10.901 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0801891-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMA

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESPÓLIO DE EDIANA ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802939-37.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VAR

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 VANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: ANA ROSA SOUTO FERREIRA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 CÍPIO DE SOUSA PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍ

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMABARGADA: KÁTIA ALMEIDA VIEIRA, REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VIEIRA, SUA CURADORA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 23.834 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819599-50.2016.8.15.

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 271 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813125-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: RENAN FONSECA RODRIGUES – ME ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800296-72.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRA

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805544-25.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JAIR FLORIANO DA SILVA. ADVOGADOS: ERIBERTO D

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 21 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810418-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GENARO DO AMARAL DALTROSO DEFENSORA: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA AGRAVADOS: ABEL CÂNDIDO DE D’OLIVEIRA DALTROSO E EMMANUEL D’OLIVEIRA DALTROSO, REPRESEN

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843370-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NATAN VASCONCELOS DA SILVA ALCÂNTARA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO