Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 640 trazendo para a lide o princípio do interesse de agir. (3) Fixo como ponto controvertido se a autora exerceu atividade rural pelo prazo previsto na legislação previdenciária. (4) Para a elucidação da controvérsia, defiro a prova oral requerida e designo audiência de conciliação, instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 174 em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceit

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 5 0631219-08.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Pedro Alves Costa Neto. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: Secretário da Educação do Estado do Ceará. Despacho: - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por PEDRO ALVES COSTA NETO, em face de ato comissivo supostamente abusivo e ilegal atribuído a E

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.661 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 pelas empresas INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA – LTDA, bem como a contrarrazão da empresa A. RODRIGUES LIMA EIRELI, subsidiada pelas Notas Técnicas N° 097/2021 - CEAR/SEAP e N° 098/2021 - CEAR/SEAP, bem como pela Manifestação nº 1119/2021 – CONJUR/SEAP. Considerando os princípios norteadores da licitação, o princípio da economicidade, do interesse público e do formalis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 670 Advogado: Ailton Barbosa De Assis Junior (OAB:BA18359) Impetrado: Secretário Municipal Da Fazenda De Salvador - Ba Impetrado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.38

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1107 FGTS + 40% e terço constitucional das férias. Ao condeno arbitra- termos legais (Leis n.ºs 7.713/88, 10.833/03 e 8.620/93) e da se o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas invertidas, Súmula 368 do C. TST, ressaltando que no caso de silêncio da pela ré, no escore de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 789, reclamada, no prazo de 15 dias que lhe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Nélia Caminha Jorge Ano XV • Edição 3475 • Manaus, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusão de Acórdãos EDITAL CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS 0007645-25.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Marcelo Augusto Corrêa de Oliveira. Embargante: Necy Freire Vieira. Embargante: Ennio dos Santos Baptista. Advogada: Barbara Cristina Macedo Santos (143834/MG). Advog

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 84 mononucleose. De fato, esta foi a primeira conclusão da análise médica realizada pela FADESP, porém, quando da interposição de recurso pelo candidato, ao qual este causídico não teve acesso no momento de apresentação de informações, a situação foi revista e o recurso foi provido para considerá-lo apto na avaliação médica, conforme documentos de ID. 2085113, 2085114 e 2085165, juntados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 Impetrante : Jayme Pereira Advogado : José Eldair de Souza Martins (1822/AM) Advogada : Amanda Lima Martins (2487/AM) Advogado : Renato Damasceno Batista (3120/AM) Impetrado : Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas LitsPassiv : Município de Manaus/Am Procuradora : Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) Presidente :

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 872 custas invertidas, pela ré, no escore de R$ 200,00 (duzentos reais), a idêntico título, aplicando-se juros e correção monetária nos termos nos termos do art. 789, § 1º, da CLT. legais, além da observância da Tabela da Corregedoria Geral do C. TST, que já prevê o mecanismo contemplado na Súmula 381 daquela Colenda Corte. III - Recolhimentos fiscais e previden