Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 39 0149731-98.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Recorrida: Alyne Pontes Gurgel Botelho. Advogados: Bruno Almeida Mota (OAB: 22751/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Conforne det

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 39 0149731-98.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Recorrida: Alyne Pontes Gurgel Botelho. Advogados: Bruno Almeida Mota (OAB: 22751/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Conforne det

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 683 349 032.2010.920.149-4 PROCEDÊNCIA: 11ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: DIEGO CARVALHO LEITÃO. EMBARGADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, MAS PARA DAR-LHES PROVIMENTO. 02. RECURSO INOMINAD

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 618 182 INOMINADO Nº 047.2011.923.209-9 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: LUIS CARLOS PEREIRA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 4

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 201 COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: BANCO POPULAR DO BRASIL . RECORRIDO:HELDER BRAGA DA SILVA RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 10. RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.935.962-1 PROCEDÊNCIA: 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA

Administrativo ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 2 de fevereiro de 2015, até posterior deliberação, exercer as atribuições de Diretor do Fórum Trabalhista De Araraquara, conforme o disposto no Capítulo X do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, realizada em 24/10/2002. PORTARIA GP/AAM 041/2015 de 13 de fevereiro de 2015. O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TR

Administrativo ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 6 XVIIDesignar a Exma. Sra. Juíza Substituta CANDY FLORENCIO THOME, para, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2015, atuar em caráter fixo no Posto Avançado Da Justiça Do Trabalho De Pindamonhangaba Em Campos Do Jordão, de acordo com o disposto no Ato Regulamentar nº 002/2014 (fixação). XVIIIDesignar a Exma. Sra. Juíza Substituta CANDY FLORENCIO THOME,

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 V- Fazer cessar em 01 de fevereiro de 2014, os efeitos da 4 ANDERSON RELVA ROSA, para a circunscrição de Campinas. portaria GP/AAM 209-II/2013. XV- Fazer cessar em 01 de fevereiro de 2014, os efeitos da VI- Designar a Exma. Sra. Juíza Substituta CASSIA ORTOLAN portaria GP/AAM 209-I/2013. GRAZZIOTIN, para, a partir de 01 de fevereiro de 2014, até posterior deliberação

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 500 ALVES NOBRE VOTO VENCIDO, TENDO VOTADO PELA IMPOSSIBILIDADE EM APLICAR O DISPOSITIVO, EM VIRTUDE DE SER NORMA PENAL EM BRANCO. 48. APELAÇÃO Nº 38489-68.2011.8.06.0167/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPÉCIAL DA COMARCA DE SOBRAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO: CARLOS ALEXANDRE FREIRE DE MENEZES. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA LUCIMEIRE GODEIRO COSTA. A SEXTA TURMA, DECID

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 149 E UM) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE (2013), ÀS 09:00 HORAS. NA PRIMEIRA SALA DAS SESSÕES, NA SEDE DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES DE DIREITO, ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO PRESIDENTE, FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE (JUIZ MEMBRO), LUCIMEIRE GODEIRO COSTA (JUÍZA MEMBRO). REPRESENTANDO O