Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 10 Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos da fundamentação. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Henrique Damiano, Manuel Soares Ferreira Carradita e Flavio Nunes Campos. Ressalvou entendimento, quanto à fundamentação o Exmo. Sr. Desembargador Samuel Hugo Lima. Requereu juntada de declaração de voto convergente a Exma. Sra. Desemba

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 por danos morais no importe de R$10.000,00; conhecer dos recursos de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. e dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, revertendo o pagamento dos honorários periciais ao trabalhador, a ser quitado nos termos do Provimento GP-CR 03/2012, deste Tribunal.

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Marcos Barcelos (321977-SP-D Prc.Fls.: 32)(OAB: 321977SPD) conhecer do recurso da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/SPI e o prover em parte para permitir as deduções no tocante às progressões concedidas por normas coletivas, e para determinar que o cômputo dos juros de mora se dê nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, nos termos da fu

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Relator: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Volkswagem do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores Ltda. Túlio Marcus Carvalho Cunha (115726SP-D - Prc.Fls.: 56)(OAB: 115726SPD) Marcelo Totti de Araújo Ana Carolina Rocha dos Santos (159444-SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 159444SPD) conhecer do recurso d

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36456 Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E NÃO O PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Código para aferir autenticidade deste caderno: 107381

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10082 Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER E NÃO PROVER O RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR AILTON ROSA. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Desembargador Luiz Antônio Códig

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8624 Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR RONALDO APARECIDO AGUIAR E NÃO O PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Dispositivo Código para aferir autenticidade deste caderno: 10667

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35713 Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS APRESENTADOS POR USINA MOEMA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. E AURINA DE SOUZA LIMA CARVALHO E NÃO OS PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Dispositivo Código para aferir autenticidade deste caderno: 107381 Composiç

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12725 Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR MARIA DA PENHA DE SOUZA E NÃO O PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 04 de abril de 2017. Dispositivo Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Desembargador Luiz Ant

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9918 Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE CGR - GUATAPARÁ - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. E NÃO O PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 04 de abril de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Dispositivo Código para aferir autenticid