Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 (ART. 886, VI, CPC): Constam das referidas matrículas em: R.25/2848, R.24/2849, R.20/2850, R.20/2851, R.20/2852, R.20/2853, R.20/2854, R.20/2855, R.20/2856, R.20/2857, R.20/2858, R.20/2859, R.20/2860, R.20/2861, R.20/2862, R.22/2863 e R.20/2864 o registro de penhora oriundo dos autos em ápice em 21/05/2018; Constam também em: R.15/2848, R.15/2849, R.15/2850, R.15/2851, R.15/2852, R.15/2853, R.15/2854,

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 E PREMOLDADOS LTDA, ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA, BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADA EDITAL DE HASTA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Processo nº: 0002537-34.1999.8.07.0001 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Exequente: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CNPJ: 00.000.208/0001-00 Advogados: SOLANGE MARIA MICHELON ENDRES - OAB/DF 11353; LEANDRO MICHELON ENDR

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 pela devedora, este será intimada com a publicação da presente decisão no DJe ou disponibilização via sistema PJe (art. 513, §2º, inc. I, do CPC). 1.2. Caso o requerimento de cumprimento de sentença tenha ocorrido após o prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença, ainda que haja advogado(a) constituído nos autos pelo(a) devedor(a), expeça-se intimação por carta/AR encam

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 vícios ocultos ou não. São de responsabilidade do arrematante os atos de transferência de propriedade, baixa de gravames, imissão na posse, taxas e emolumentos do depósito público, se houver (art. 901, "caput", § 1º e § 2º e art. 903 do Código de Processo Cível), bem como eventuais demandas para desocupação do imóvel. PAGAMENTO E RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á media

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DF12674 - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ, DF12386 - GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA, DF04337 - ROGERIO REIS DE AVELAR. R: ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA. Adv(s).: DF19577 - EDNA APARECIDA MARQUES, DF04337 - ROGERIO REIS DE AVELAR. R: BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADA. Adv(s).: DF04337 - ROGERIO REIS DE AVELAR. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 III e seu §1º do CPC. Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens. 6.2. Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qu

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 precatória, nos termos do item antecedente. 6.1.3. Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, §11, do CPC (prazo de 15 dias para arguir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes), por intermédio da mesma forma que em foi in

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4. Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constan

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 de que, caso desejem produzir prova oral, depoimento da parte e/ou oitiva de testemunhas, deverão apresentar os róis e informar se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento, assim como das testemunhas, ou se estas últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independente de intimação. Se as partes tiverem interesse na produção de prova documental que

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Arbitro honorários advocatícios em 10%, na forma do art. 827 do NCPC. Os honorários serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias a contar da citação (art. 827, §1º, do NCPC). Os honorários poderão ser majorados na hipótese de embargos à execução não acolhidos (art.