Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 272 Jorge Vicente da Silva (OAB: 10346/AL). Apelada: Al Previdência. Advogados: Helynne Braga Gonçalves Ribeiro (OAB: 8780/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 181 Outrossim, pelo poder geral de cautela, visando o melhor interesse da menor e a preservação do acesso à educação previsto na Constituição Federal, deve ser mantida a menor ASHELEY KAROLINE DE BARROS matriculada na Escola Selma Bandeira, com a disponibilização de auxiliar educacional enquanto durarem os estudos da menor.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 662 12 Agravo de Instrumento Nº 2012.000595-9 - Maceió. Agravante: Paumar Imóveis Ltda.. Advogados: Rivaldo Correia de Amorim e outros. Agravados: Severino Bartolomeu Rabelo e outro. Advogados: Jadilson Aurélio Gouvêa da Rocha (5630/AL) e outros. Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, e

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 14 64º - PJE) Apelação Criminal n. 0000416-52.2011.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ IZAEL BARBOSA (Advs.: José Gonçalves Moisés e Solon

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente CUSTAS JUDICIAIS-AUSENCIA DA PAGAMENTO DAS CUSTAS-HOMOLOGACAO DOS CALCULOS-RECONHECIMENTO DA DIVIDA ATIVA.NAO RECOLHIDAS AS CUSTAS JUDICIAIS PELO DEVEDOR,TRANSFORMA-SE EM DIVIDA ATIVA...LEI ESTADUAL 5.672/92 00056 Processo: 0061923-59.2014.815.200

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 20 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000578-58.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de penhora on line de ativos financeiros em nome do executado. intime-se

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Inrimo o advogado EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO -OAB/PB 12.009,para,no prazo de 48 hs,devolver os autos ao cartorio,sob pena de bucas e apreensao e demias penalidades,inclusive proibicao de carga de autos. 00127 Processo: 0016520-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE MELO LUNA ADVOGADO: 012119PB

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 6 - Pb • 20; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 72, 78, 80, 99; Wallace Alencar Gomes 010729 - Pb • 114; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 53; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 535; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 188; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 535; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 67; Wellton D

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 INES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Intime-se os advogados de defesa e acusacao para tomarem ciencia da sentenca que declarou extinta a pretensao punitiva estatal. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00205 Processo: 0005957-35

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 RACOES LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente Vistos,etc(...)Nos moldes art 487,I,CPC/15.c/c dispositivos CDC,p/cond.empresa promovida devolver a correcao valor pago a partir efetivo desembolso...Cond.reu ao pagto inden.danos morais R$ 5.000,00...Por..PRI 00025 Processo: 0040968-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIOMIRO DUTRA