Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1707 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço e rejeito os Embargos de Declaração. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo J�

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 841 Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desem

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região atualização monetária dos créditos deferidos. Custas inalteradas. 1263 como 5 dias úteis mensais; e (2) deferir a utilização do índice IPCAE na atualização monetária dos créditos deferidos. Custas inalteradas. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos S

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 958 Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso. Recurso da parte ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Código para aferir autentici

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Recurso da parte 3230 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso. Código para aferir autenticidad

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Recurso da parte 2296 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso ordinário. Código para aferir a

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2444 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão III - CONCLUSÃO Acórdão Pelo exposto, não conheço do Agravo de Petição, por insuficiência Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a de garantida da execução. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos S

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1989 quanto as comissões pagas por fora. Contribuições previdenciárias pelas partes, nos termos da Súmula 368 do TST. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00 arbitrado à condenação para este fim. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1243 provimento parcial ao recurso da reclamante para: (1) que a da dobra, e não do dobro determinado na sentença. Por apuração das horas extras considere a jornada declinada na inicial, unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para: inclusive em relação ao intervalo intrajornada, com exceção dos (1) que a apuração das horas extras considere a

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 801 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, não conheço do agravo de petição, por perda Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a superveniente do objeto. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Des