70 Resultado da pesquisa excelentíssima senhora doutora ana carolina tavares cantalice - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 2 Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 19 a 23.08.2019. responder, conjunta e cumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 2.216/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, e conforme o deferimento do Processo Administrat
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.815 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera o art. 1º, § 1º, do Ato da Presidência nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 confiança de chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de Solânea. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente PORTARIA GAPRE N.º 1.161, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUST
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 3 PORTARIA GAPRE Nº 2.361/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA PINTO, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Publicação: terça -feira, 27 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.444 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 335/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, nos dias 29 e 30.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juíza anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.728 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº862 DE 02 DE MAIO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.864 AVISO A Editoria do Diário da Justiça eletrônico avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na Edição do Diário d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.480 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 753/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,