Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 622 RÉU CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) HARON ROMANO DA SILVA BRAGA CERVI Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DOS SANTOS SALLES ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MAYCON MORAES DO NASCIMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f399

Administrativo ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2013/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargadora MARIA JOSÉ GIRÃO Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Desembargador JEFFERSON QUESADO JÚNIOR Vice-Presidente Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300 Desemb

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 32 salário, as gratificações semestrais, PLR´s e demais verbas convencionais, os décimos terceiros salários, as férias acrescidas de um terço e o FGTS, desde a data da despedida imotivada até a efetiva reintegração, com todas as vantagens concedidas à categoria neste período, inclusive o restabelecimento do plano de saúde, conforme disposto no artigo 471 da CLT,

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 15161 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. RELATÓRIO 2. Esclarecimento prévio Consumado o contrato de trabalho sob a égide das normas anteriores à vigência da Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista), observando-se o que dispõe o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, o art. 6º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei d

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1633 (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência;” Em regra, a inversão do ônus da prova é ope iudicis (a critério do juiz), ou seja, não se trata de inversão automática po

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 15158 recurso interposto. RELATÓRIO 2. Esclarecimento prévio Consumado o contrato de trabalho sob a égide das normas anteriores à vigência da Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista), observando-se o que dispõe o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, o art. 6º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e, ainda, o disp

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609D/PE) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB: 37007/PR) BANCO DO BRASIL SA JOSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA 41 R

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 não resultem dessa determinação o resultado prático que se busca 1590 RÉU: MINERACAO TABOCA S A (artigo 537 do Código de Processo Civil/2015). Determino, ainda, a reclamada, que encaminhe o reclamante para CERTIDÃO PJe-JT avaliação médica cardiológica, psiquiátrica e neurológica, com a finalidade de avaliação recente de seu estado de saúde, com Certifico,

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1225 USINA ACUCAREIRA ESTER S A SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) Conheço os Recursos, já que presentes os pressupostos de suas Intimado(s)/Citado(s): admissibilidades. - SELMA FIRMINA SILVA DINIZ MATÉRIAS COMUNS AOS APELOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE A Reclamante alega na inicial, que foi contratada p

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 conferi e assinei o presente. 63 mãos, joelhos e coluna em decorrência das atividades exercidas em seu ambiente de trabalho. Foi diagnosticada como portadora das seguintes doenças: artrite não especificada ( cid m-13.9), síndrome do manguito rotador (cidm75.1), epicondilite lateral (cid m 77.1) e tendinite patelar (cid m 76.5), que acarretam do res crônicas em seu ombr