Publicações Judiciais ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (RÉU) RECORRIDO: ALEXANDRE JOAO ASTOLFI (AUTOR) ADVOGADO: HIRAM BANDEIRA PAGANO 0000699 RECURSO CÍVEL Nº 5006435-09.2013.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANDRÉ CHEQUINI MANZELLO ADVOGADO: MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA ADVOGADO: ANDRÉ CHEQUINI MANZELLO 0000700 RECURSO CÍVEL Nº 5002872-58.2018.4.04.7101/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12209409 11068236 12194783 12212338 12210514 11717477 11324522 12204368 10843969 11485265 11501889 10792869 12226403 11286390 12217816 12232377 12214201 9811654 12212379 10790863 11071982 12209664 12206140 12207288 12210589 11196870 12194221 12226346 11225299 11190774 12217493 11324563 11414802 12215026 10924280 11338845 10922417 11324696 11032539 11338886 11161379 10781540 12192605 11249992 11339033 12209615 11225372 11059367 107796

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 11485265 12226403 11286390 12217816 12232377 12212379 11071982 12206140 12207288 12210589 11196870 12226346 11225299 11190774 12217493 12215026 11161379 10781540 11339033 12209615 11225372 11059367 11279965 12213054 12214276 10793891 12210613 12210100 12230926 10777183 10795870 10832558 11541232 11208733 11332434 11567864 12214243 12229985 12230850 11762556 12230157 10789725 10791820 11013612 10836609 12219085 12214961 12211207 12216610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1084112-0 1223059-5 1221040-7 1103331-3 1220856-7 1195529-1 1221045-6 1226828-0 1221761-8 1221478-9 1214230-3 1221014-2 1082367-2 1221338-5 1223675-8 1124443-1 1221266-8 1161896-4 1226577-3 1220954-0 1221966-3 1220822-9 1220508-4 1156822-7 1195060-7 1078148-2 1176211-9 1226085-7 1157221-1 1157318-5 1221351-8 1221766-7 1220775-9 1225015-5 1083203-8 1129217-4 1056790-7 1221059-7 1221314-6 1220439-2 1077912-2 1221417-7 1226719-1 122301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.386.337-0, Claudio Luiz Da Silva Andrade, 2º quinquênio a contar de 22/12/2004, em retificação ao MG de 22/12/2005, que o concedeu a contar de 23/12/2004. MASP.342.088-2, Edson Theones Barone, 3º quinquênio a contar de 27/11/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079587/0 1083255/8 1154123/2 1120873/3 1133243/4 1156786/4 1221424/3 1219252/2 1236191/1 1222998/5 1221645/3 1122144/7 1223085/0 1219409/8 1124628/7 1176255/6 1176255/6 1223015/7 1078972/5 1079182/0 1101361/2 1220975/5 1083660/9 1221908/5 1221496/1 1221120/7 1219410/6 1221661/0 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1133009/9 1221742/8 1221357/5 1221357/5 1221231/2 1221110/8 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1150201/0 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.386.337-0, Claudio Luiz Da Silva Andrade, 2º quinquênio a contar de 22/12/2004, em retificação ao MG de 22/12/2005, que o concedeu a contar de 23/12/2004. MASP.342.088-2, Edson Theones Barone, 3º quinquênio a contar de 27/11/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora: Lucas T. Silva-328092 Muriaé Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Boa Esperança: Geissi L. Geraldo-554954 Varginha Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Fernando C. Cunha-81606 Itajubá Rafael R. Rocha-361298 Itajubá Ratificar a transfer�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social MaSP 905588-0, RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, I/J referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI CONTAGEM MaSP 905542-7, GENIVALDO ROSA DA SILVA, ASP II/A, referente ao 6° quinquênio ,a partir de 03/02/14. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 90565

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HJM-1467 AA03595687 734-00 Cassio Neto Vieira HGJ-4149 0001331115 692-00 Cassio Viega Ferreira GXL-3541 AA04878307 521-51 Cassio Viega Ferreira GXL-3541 AA04878309 583-50 Cassio Viega Ferreira GXL-3541 AA04878308 705-61 Cassio Viega Ferreira GXL-3541 AA04878310 605-02 Catia Aparecida De Azevedo HCT-0890 AA01765588 736-62 Cecilia Goncalves Brant De Oliveira JKO-4139 AA05410687 548-70 Celio Benhami GQW-5938 AA05800891 659-92 Celio Rob