Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823174-81.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MATIAS GRANCEIRO & CIA LTDA ADVOGADO: RAIMUNDO DIAS ARAGÃO – OAB/PB 16.453 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/ 2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019216072 - Lourdemar Veras

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080400168.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Paula Brito de Oliveira. Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676). Apelado(s): Banco Panamericano S/ A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OA

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 9 Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Antônio de Sousa. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB 10.902. APELADO(S): Maria Sales do Nascimento Sousa. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0850275-44.2017.8.15.2001. Oriund

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 LIMA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00700 Processo: 0011626-58.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBERTO TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO: 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI GM SOCIEDADE DE PREVIDENC

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808924-75.2020.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSIS BARBOSA FILHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15514 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS M

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Cavalcanti de Vasconcelos. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737) e outros. Promovido(s): O Município de Itabaiana, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Reexame Necessário N° 0012553-77.20

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 TURA DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: SONIA MARIA CORREIA LIMA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: IVANILDE SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ESPOLIO DE RITA ANDRADE DA SILVA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0005442-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 00868

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VEREDICTO QUE ENCONTRA APOIO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PLEITO SUBSIDIÁRIO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. SOBERANIA DO SINÉDRIO. PEDIDO REJEITADO. DESPROVIMENTO. A decisão popular somente pode ser cassada por contrariedade à prova quando o posicionamento