Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 105 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br.

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6934 realizavam essas atividades em revezamento; que semanalmente havia um dia na semana que a reclamante ia levar documentos nas entidades assistenciais ou ao Centro Administrativo utilizando o veículo da Secretaria; que uma vez por mês a reclamante também fazia entregas de cestas básicas utilizando o veículo da Secretaria; que os convites para as autoridades dos evento

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 19697 no art. 1º, podendo trabalhar no mínimo 10 (dez) minutos a por dia útil (segunda a sexta-feira), não excedendo a 02 (duas) mais por dia útil, até que se atinja a soma de sua respectiva horas diárias. jornada, conforme Cláusula Quarta do Acordo para Compensação de Horas celebrado com o sindicato dos Artigo 5º - O Professos de Desenvolvimento Infantil que

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 19689 Parágrafo único - Atividades Educacionais como participação coletivo para instituição de banco de horas. Trata-se da ACP em eventos realizados pela Secretaria da Educação em parceria 0012301-02.2014.5.15.0145, ajuizada pelo Sindicato dos com instituições como Olimpíadas Estudantis, JI (Fraldinhas), Funcionários e Servidores Públicos da Câmara Municip

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022-FMS/PMM Processo Administrativo nº 527/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de expediente para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS Empresa: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.194.705/0001-00. Valor: R$ 16.138,30 (Dezesseis mil, cento e trinta e oito

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.894  117 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 163/2022/SEVOP Processo Administrativo nº 22.568/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 058/2021-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material Hidráulico para construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1604 Que quando estava lotado na Secretaria de Assistência Social o Requerente exercia o cargo de motorista, só tendo horário pra entrar e não tendo horário pra sair; Que o Requerente trabalhava aos fins de semana e feriados quando havia eventos realizados pela Secretaria ou quando dava apoio a outras Secretarias. as perguntas da Procurado do Município respondeu: Que tem amizade com o Requerente; Q

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016 Contratante: Associação dos Municípios do Lago de Furnas. Contratada: Alta Genetics do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de 11 botijões de sêmen, 20 litros de nitrogênio e cinco doses de sêmen de touro bovino. Valor do contrato: R$ 18.700,00. Data: 11.05.2016. 2 cm -07 1105975 - 1 SISFAR PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF – 27.138.702/0001-92 - NIRE: 31300117065 ATA DA ASSEMBL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 139/2021 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE: 04/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 26, da lei 8.666/93, ratifica o procedimento por inexigibilidade de licitação, embasado no art. 25, do diploma legal e concordando com o parecer jurídico, referente à inexigibilidade de licita�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quarTa-feira, 19 de ouTubro de 2016 – 7 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArLoS CHAGAS/mG -PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 034/2016, Processo licitatório Nº . 192/2016, torna Público que estará remarcando o pregão objetivando “registro de preços para recarga de cilindros de oxigênio medicinal e acetileno para tratamento de oxigenoterapia de pacientes pertencentes ao município de Carlos Chagas/mG, bem como, para os veículos