Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Camila Dantas de Almeida(OAB: 6006/SE) FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) MIAMI SHOWS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME Camila Dantas de Almeida(OAB: 6006/SE) FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) JV PRODUCOES & EVENTOS ARTISTICOS LTDA Camila Dantas de Almeida(OAB: 6006/SE) FILADELFO

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1484 constatado em laudo pericial, é indevida a indenização por danos materiais e morais perseguida pela autora. Mantenho a sentença de piso pelos seus próprios fundamentos. PROCESSO nº 0001103-87.2013.5.20.0007 (RO) RECORRENTE: FRANCIANE DOS SANTOS GOMES RECORRIDO: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.,

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1509 ARTÍSTICOS LTDA - ME, JV PRODUÇÕES & EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, GILTON ANDRADE SANTOS RELATÓRIO REDATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO FRANCIANE DOS SANTOS GOMES, reclamante, recorre ordinariamente (Id. 7b10d2b) da sentença de Id. 0d81dff, integrada pela decisão de embargos de declaração de Id. 08b20b8, ambas EMENTA proferidas pela 7ª Vara do

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1707 Argumentam que, embora os recorrentes tenham comparecido à Destacam que o recorrente Gilton Andrade Santos, nunca foi audiência inaugural representados por seus respectivos prepostos, empregador do o juízo a quo aplicou aos mesmos os efeitos da revelia, sem a observância do que determina a lei, restando claro o cerceamento recorrido, nem figurou no contrato soc

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1700 objetivos, formando uma unidade empresarial. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA A CAUSAM - DA INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO Diante da falta de defesa, considero verídica a narrativa autoral, pelo que considero as reclamadas solidariamente responsáveis pela Aduzem as recorrentes que o recorrido ingressou com reclamação presente condenação. trabalhista e

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 audiência inaugural representados por seus respectivos prepostos, 1685 empregador do o juízo a quo aplicou aos mesmos os efeitos da revelia, sem a observância do que determina a lei, restando claro o cerceamento recorrido, nem figurou no contrato social da recorrente Banda do direito de defesa. Calcinha Preta Produções & Edições Musicais LTDA., no período em que

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1471 Camila Dantas de Almeida(OAB: 6006/SE) FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) LIZZIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIANE DOS SANTOS GOMES JOAO AURINO MENDES BRITO PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001103-87.2013.5.20.0007 (RO) RECORRENTE: FRANCIANE DOS SANTOS GOMES VOTOS RECORRIDO: BAN

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1075 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO nº 000110387.2013.5.20.0007 (RO) VOTOS EMBARGANTE: FRANCIANE DOS SANTOS GOMES EMBARGADOS: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., MIAMI SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, JV PRODUÇÕES & EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, GILTON ANDRADE SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Acórdão Pro

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1692 compareceram à audiência de instrução desacompanhados de advogados, mas também deixaram de apresentar defesa, seja de forma oral ou escrita. Importa sublinhar, ainda, que na referida Ata não há registro de manifestação de quaisquer das partes recorrentes sobre a alegada nulidade. DO RECURSO PATRONAL Desta forma, está devidamente caracterizado e comprovado nos

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ANA LÚCIA DANTAS SOUZA AGUIAR(OAB: 3992/SE) BANDA CALCINHA PRETA PRODUCOES & EDICOES MUSICAIS LTDA. Camila Dantas de Almeida(OAB: 6006/SE) FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) GILTON ANDRADE SANTOS Camila Dantas de Almeida(OAB: 6006/SE) FI