Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2576 DE MAIO DE 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00008493620198140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 03/05/2019 INTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL REQUERIDO:JOAO PAULO. PROCESSO Nº 0000849-36.2019.8.14.00

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 29 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0018624-43.2013.8.14.0401) APELANTE: MANOEL LIMA PINTO REPRESENTANTE(S): DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 30 - A

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1735 Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:RODRIGO MIRANDA PAES Representante(s): OAB 23273 - CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARIA GECILENE VIEIRA Representante(s): OAB 6373 - JOSE CLAUDIO GALATE MORAES (ADVOGADO) OAB 23273 - CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDEMILSON DOS SANTOS BENTES Representante(s): OAB 19762 - AUCIMÁRIO RIBEIRO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 258 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR. DECISÃO: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece dos

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2648 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 24/04/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OBIDOS DENUNCIADO:REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA:M. V. S. . Processo: 0009213-31.2018.8.14.0035 ? CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL referent

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1725 as determinações do PROV 006-CJCI. Deixo de fixar indenização mínima à vítima por não ter havido pedido expresso nesse sentido. Face a condenação, MANTENHO as medidas protetivas fixadas. Finalmente, não havendo recurso em ambos processos, baixe-se o registro de distribuição e arquive-se. Expedientes necessários. Óbidos/PA, 13 de março de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1737 dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Revogo o despacho de fls. 65 que condenou o Estado do Pará ao pagamento de honorários ao advogado dativo, haja vista que o réu recolheu fiança, e assim, considerando que não houve motivos para perda da fiança, determino que os honorários do advogado dativo, Dr. FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR, OAB-PA 15.082, sejam descontados da fiança r

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1523 Judiciário, lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO: 00080672320168140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/03/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:EDINELSON DA SILVA SOUZA VITIMA:L. F. S. . Processo: 0008067-23.2016.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? Art. 121, § 2º, II,

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2025 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTAREM JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OBIDOS DENUNCIADO:GEISE KELLY SOARES. PROCESSO: 0008953-51.2018.8.14.0035 - Carta Precatória Criminal referente ao processo nº 0000535-39.2017.8.14.0351. JUÍZO DEPRECANTE: J

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1507 interditando, bem como demonstraram que a autora é a pessoa mais indicada a exercer a curatela. Dispõe o Código Civil: Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: I ? Aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; A interdição é medida de proteção ao incapaz, que se insere dentro do direito de família, onde pode ser assegu