Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1108 Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 24 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Zacarias Alves Costa - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1535 Civil. 2. Fl. 398: Esclareça o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso especial. São Paulo, 7 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 847 Afonso Faro Jr. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028738-59.1998.8.26.0554 (990.10.026159-2) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: João Oliveira de Assis - Apelado: Institutlo Nacional de Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1240 Nº 0501016-02.2010.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Espólio de Jose Antonio Cavachioli - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1244 de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Marcos Antonio de Oliveira Prado (OAB: 138691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0529954-55.2004.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Minamak I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5184 (OAB: 226141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001223-34.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Fernando da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1408 Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0516788-88.2006.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 839 Nº 9211287-47.2005.8.26.0000/50001 (994.05.034088-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Francisco Madalena - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 851 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0138584-33.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Joselice Maria Silva (Justiça Gratuita) - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fl. 203. Intimem-se. São Paulo, 3 de maio de 2018. EVARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1247 Nº 0067638-02.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Marco Antônio Cabral - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 20 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargad