Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SERRA DOS AIMORES TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI EE DE SERRA DOS AIMORES EE IONE LEWICK CUNHA MELO EE SEBASTIAO RAMOS NEIDE LIMA DA SILVA WILSON COLARES DA COSTA ALMIRO VIEIRA RODRIGUES Minas Gerais - Caderno 1 291986-8 443167-2 1010305-9 2 2 2 PEBIA PEBIA PEBIA 02/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA PARA DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA GERATIL ALVES DRUMOND VALQUIRIA MARQUES DE CASTRO ISABEL CRISTINA NUNES BARROS KATIA SOARES DECIO CARLOS REIS REGINA CELIA FERREIRA LOPES CORREA LEILA APARECIDA DE FREITAS FRANCO MARIA LUZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTA MARIA LUIZA CARVALHO 8507337 5537360 8713976 3456704 3564200 4356697 2962280 2963510 3339389 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 45 ATO Nº 1066 /2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 1055/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1117/2022 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 60 - 04/01/2022 A 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/2/2015, atribui a LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100121 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 04488177 Helena Maria Guimaraes Santiago – ASB – 1 - Contagem - 10 - 05/02/2015 A 14/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 05/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 1 - Esmeraldas - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917219 Macia de Fatima Marques da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03640877 Ivone Rodrigues Ribas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 06378202 Meyre Regina Ramalho Junger – PEB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 29/01/2020 A 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA PARANHOS -Masp 0827043-1, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITABIRITO). -SRE DE PARA DE MINAS: BRUNO ALVARO DOS SANTOS -Masp 1250304-1, PEB/ PROFESSOR(ESTRELA DO INDAÍA). -SRE DE PATROCINIO: TATIANA LIMA BORGES -Masp 1055723-9, ATB/PEB. -SRE DE PIRAPORA: VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1460183-5, PEB/ PEB. -SRE DE PONTE NOVA: ANDRE RODRIGUES BONUTTI -Masp 1159334-0, TDE(TECNICO EM INFORMATICA, EXERCENDO FGD-4)/PEB. -S