Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1166 RECORRIDO: EUNICE PEREIRA NUNES SANTOS - CPF: 209.539.844-00, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CNPJ: 12.291.274/0001-66 ADVOGADO: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS OAB: AL0004713, MAYARA EVERLY DA SILVA AMORIM - OAB: AL0014720 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº RO-0001401-61.2017.5.19.0009 Relator ANTONIO ADRUALDO

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, RECORRIDO CUSTOS LEGIS conhecer e negar provimento ao recurso. Maceió, 26 de março de 2019. 1167 CARLOS ANTONIO DE SOUZA FRANCA(OAB: 1979/AL) COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ROSEMARY FRAN

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) 272 MACEIO, 25 de Junho de 2018 "Destinatário(s)", por seu(s) advogado(s) (Advogado(s) do reclamado: RENATHA MONTEIRO AVILA DE ARAUJO, LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO, NATANIELLEN GEYSE DA SILVA), da ciência do Despacho, CUJO TEOR É O SEGUINTE: ALDA DE BARROS ARAUJO Juiz do Trabalho Titular" Os prazos p

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1691 que estes lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo Ministério Público Estadual desta Comarca, foi pronunciado: ALCIVALDO TORRES LIMA, brasileiro, paraense, filho de Fernando da Silva Lima e de Maria das Dores Torres, atualmente residente em lugar incerto e não sabido; como incurso nas penas do Artigo 121, § 2º, Inciso I, c/c Artigo 14, Inciso II, do CPB, referente aos Autos de AÇÃO PENAL Nº

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 273 Advogado(s) do reclamado COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Juiz do Trabalho Substituto" Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta "Destinatário(s)", por seus advogados acima informado(s

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 810 abundante prova testemunhal, bem como a confissão do denunciado em sede de inquérito policial, que narrou com riqueza de detalhes a dinâmica empreitada criminosa. Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a denúncia e em via de consequência CONDENO o réu JOSAFAR DA SILVA SANTOS pelo crime tipificado no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro, c

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0000819-27.2018.5.19.0009 AUTOR ANDREZA NAILA DA SILVA ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI(OAB: 31761/GO) RÉU UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 350 RÉU RÉU ESTADO DE ALAGOAS COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS(OAB: 4713/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 PROCESSO: 0001249-13.2017.5.19.0009 517 líquidos. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JACKSON ROBERTO SILVA DE LIMA Notifiquem-se as partes RÉU: DBX CONSTRUÇÕES e outros Advogado(s) do reclamado: DANDARA FERREIRA COSTA MACEIO, 14 de Maio de 2018. NOTIFICAÇÃO PJe-JT JOSE CICERO PEIXOTO NETO Servidor Sentença Por meio da presente, fica(m) reg

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA CIBELLE MONIK RIBAS DE ARAUJO SANTOS(OAB: 10361-N/AL) ROMINA PACHECO DUQUE PORTO(OAB: 11847/AL) FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) COOP REG DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS MARCIO JOSE SAN

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 812 8. Regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, medida esta estabelecida em perfeita harmonia com o tratamento diferenciado e mais rígido conferido pela própria Constituição Federal aos crimes hediondos e equiparados (art. 5º, XLIII), não cumprindo ao Poder Judiciário analisar a conveniência e a adequação da política criminal do seu tratamento, matéria re