Publicações Judiciais I ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021506-70.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.021506-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro EUNICE MARIA VITOR e outro MARLUCIA DE MACEDO MAIA VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG e outro VILMA GOMES DA SILVA e outro LEA MACHADO DA SILVA ORLANDO FARACCO NETO e outro MARIA LUCIA BARRETO CRUZ DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela U

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por essa razão, considerando-se que os valores depositados se amoldam à regra da impenhorabilidade inserta no artigo 833, inciso X, do CPC, impõe-se a liberação requerida. Pelo exposto, determino o desbloqueio dos valores depositados nas contas poupanças do banco Itaú, totalizando a quantia de R$ 15.352,14. Providencie o patrono da executada a regularização da sua representação processual. Após, remeta-se o processo à CECON para tentativa de conciliação. Intime-se. São Paulo, 17

Publicações Judiciais I ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA AGRAVADA : MARIA LUCIA BARRETO CRUZ : DECISÃO DE FOLHAS 161/168 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. 28,86%. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO DO §1º DO ART. 557, DO CPC. I. A teor do disposto no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, a parte agravante deve fazer prova de que a decisão agravada está em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectivo ou de Tribunal Superior. II. Na hipótese,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1568 SP) Processo 0131934-71.2006.8.26.0002 (002.06.131934-9) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Ricardo da Silva Alves - - Vitor Daniel Miranda Falsetta - Abbott Laboratórios do Brasil Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o que de direito no prazo de cinco (05) dias. Cumpra a serventia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 PROCESSO :1505648-35.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria Odila Ferraz dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505649-20.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Ana Maria Ferreira VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 EXECTDO : Maria Eliane Monteiro da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503693-32.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Gilberto Severo da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503694-17.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ

Publicações Judiciais I ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001953-50.1999.4.03.6002/MS 1999.60.02.001953-7/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO COMUNIDADE INDIGENA GUARANI KAIOWA YRUKUTI MS003364 LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS COMUNIDADE INDIGENA YKURUTY RODRIGO COLLARES TEJADA Fundacao Nacional do Indio FUNAI Uniao Federal MS006424 ERIKA SWAMI FERNANDES CIA AGRICOLA E PASTORIL CAMPANARIO SP124806 DIONISIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Bruno Ripari VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515438-75.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Bruno Ripari VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515439-60.2019.8.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001055-10.2013.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA BENEDITA DE ALMEIDA FRANCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001056-92.2013.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001057-77.2013.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULINA DE SOUZA ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Bruno Ripari VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515438-75.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Bruno Ripari VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515439-60.2019.8.