Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 064/2016 DESPACHO DE JULGAMENTO Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades quando da transferência de bens da Funed (UPG’s 2261218 e 2261224) para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, conforme Memorando DPGF/ASS Nº 0064/2016 e Memorando/Presidência Nº 165/2016. Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 376.526-0 Marcos da Conceição, a partir de 22/09/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-E Masp. 358.755-7 Jose Resende Rodrigues Pereira, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-E. Masp. 382.297-0 Rosemeire Alves Pereira, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV- A. Masp. 915.037-6 Carlice Fatima de Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1305584 1155484 1308049 1308060 1245479 1261782 1311091 1309912 1299627 3 7 4 1 9 5 1 2 8 1183734 1 1300452 1300480 1304472 1289860 1277568 1253669 1172656 1307054 1161942 1307799 1298943 1306745 1227936 1143372 1308897 1301086 1308747 1267304 1304602 1091026 821255 1308398 1153455 1042542 1086212 1090975 1308069 1306379 1304598 1299594 1307803 1306116 1313979 1307025 1127859 445990 1304831 1304836 1298947 1254082 1091282 109094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08243204-4.596-0001-3340-0-71.1 525.778,02 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10451103-4.637-0001-3391-0-10.1 44.896.825,00 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26782084-4.195-0001-4490-0-83.1 300.000,00 4381.26845702-7.013-0001-3320-0-83.1 1.347.994,30 TOTAL DA ANULAÇÃO 185.606.427,44 Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Osw

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliseu Rodrigues Oliveira HIE-3692 A028517074 501-00 Eliseu Rodrigues Oliveira HIE-3692 A028517075 659-92 Elisiane Martins Oliveira Silva KBY-1355 A028739200 663-71 Elisiane Martins Oliveira Silva KBY-1355 A028739199 518-52 Elister Dias Lacerda OPB-0474 A028670820 596-70 Elizabete Ferreira Da Silva Souza OLX-5651 L024477660 583-50 Elizabeth Fagundes HHM-9042 L030511466 746-30 Elizena Dias De Moura HHJ-2513 A0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PUA-7165 A028697242 596-70 Eloisio Estevao Rocha GKJ-2753 L030511249 746-30 Elson Tomaz Bastos GPL-1145 A028703118 659-92 Elson Tomaz Bastos GPL-1145 A028703119 516-91 Elton Geraldo Araujo GQB-6231 A028676053 663-72 Elton Givisiez Souza OQX-0175 A028638572 691-20 Elton Givisiez Souza OQX-0175 A028638573 734-00 Elvis Adriano Assumpcao Vieira GZG-7091 A028720768 596-70 Ely Rosa Zeferino 85,13 HCY-8817 L03051

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão das irregularidades na prestação de contas, relativa ao Convênio SES nº 265/2006, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Associação dos Moradores do Bairro União, do Município de Porteirinha. §1º A Tomada de Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucia Aparecida de Resende, MASP 913.260-6, CPF 530.233.586-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenç