Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2948 beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. P.I.C. e ciência ao Ministério Público. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO MARTINS DA SILVA (OAB 341993/SP) Processo 1001069-80.2020.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - O.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 443 Processo 0004429-56.2012.8.26.0271 (271.01.2012.004429) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.C.H.P. - R.H.P. Vistos.I - Diante da ausência de manifestação do defensor, ntime-se(o)(a) executado(a) pessoalmente, advertindo-o(a) de que o prazo de três dias para efetuar o pagamento das pensões supostamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1800 nascida em Campinas/SP aos 06/01/1980, filha de José Saraiva de Farias e de Maria Evaneide Barboza Farias, nº de benefício 538.248.611-1 (ou qualquer outro número de benefício que eventualmente possua).Uma via deste despacho servirá como OFÍCIO deste Juízo ao mencionado Órgão (INSS), para que preste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2888 art. 924, II, do C.P.C., decreto a extinção desta execução, movida por BANCO ITAULEASING S/A contra EXPRESSO CAIEIRAS TRANSPORTES DE MUDANÇAS LTDA ME.Como se trata de pedido consensual (não restando litígio), nos termos do art. 1.000 do CPC/2015 desde já certifique-se o trânsito em julgado da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2139 assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. No caso, o dano sofrido pelo requerente, não foi causado por agente do estado. Assim, a responsabilidade em relação a qualquer acidente que venha a sofrer deve ser apurada de acordo com a norma de responsabilidade civil esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2381 Processo 0004047-66.2017.8.26.0084 (processo principal 1001412-95.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Vidros e Box Tavares Ltda - Em face da certidão de fls. 108, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 458 Processo 0003644-60.2013.8.26.0271 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Marta Ines Chiovetto G Santos - - Marilda Franco de Oliveira - - Maria Sidney de Souza - - Maria Izaura Andrade Martins e outros - Vistos.Ante a anulação da r. Sentença de fls. 2641/2649 pelo E. TJSP (V. Acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2870 regularize sua representação processual, comprovando que a subscritora de fls. 75 tem poderes para representa-la, recolhendose a taxa da OAB, sob as penas do inciso II do artigo supracitado. - ADV: PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB 13449/RS) Processo 1002237-05.2018.8.26.0084 - Monitória - Nota Promissória - Josu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1247 previstas na Lei 11.608/2003, art. 4º, III, no valor de R$187,80, sob pena de ser enviada certidão à Fazenda Estadual para inscrição do débito de custas na dívida ativa. Prazo para pagamento de 20 dias. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP), HENRIQUE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1535 à descaracterização daquele cadastro - de finalidade específica - para bancos de dados de utilização comum de todos os interessados”. (PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO, ANTONIO VITAL RAMOS DE VASCONCELOS, Obra “Homenagem a CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO”, pgs. 16/17, 20, 24 e 27, Ed. Revista dos Tri