Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 311 provimento ao apelo para: a) reconhecer a legitimidade ativa ad causam do Sindicato autor em relação aos pedidos "c" a "g" da Tomar ciência do acórdão Id. a08d99e - ACORDAM os petição inicial; b) deferir a remuneração do intervalo intrajornada de Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 1h, em cada dia em que houve prorrogação da jornada de

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 4142 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a alegação do autor quanto ao 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí descumprimento do acordo, presumindo-se o inadimplemento, no Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI - RJ - CEP: 23815- silêncio. 310 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4338 trabalhista e ter tido despesas com o advogado. devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme O fundamento do pedido em tela está nos artigos 389 e 402 e Súmula 368 do C. TST e OJ 363 da SDI - I do C. TST. seguintes do CC. Sentença líquida conforme planilha do JURISCALC que está Ocorre que os dispositivos legais em que a reclamante funda a

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO acerca do índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial, ou seja, se a RÉU Taxa Referencial (TR) ou oÍndice Nacional de Preços ao ADVOGADO Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme decisão ADVOGADO liminar deferida nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59. Em decisão poster

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3287 10h00, para o cumprimento da obrigação de fazer determinada em 1) DA PRESCRIÇÃO PARCIAL Sentença, observando a ré a multa cominada para o caso de Tendo a ação trabalhista sido proposta em 01/09/2016, declaro inércia. prescritas as parcelas vencidas antes de 01/09/2011, julgando Após, proceda-se ao bloqueio online nas contas da reclamada, uma extinto o proce

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2530 II.8) GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 A parte Reclamante declarou que não tem condições econômicas §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente de suportar com as custas do processo sem prejuízo do próprio decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são sustento e d

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº RÉU ADVOGADO 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como RÉU ADVOGADO contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação S

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Roberta Araujo Faria(OAB: 180317 -A/RJ) Dra. Drieli do Nascimento Alves Aguiar de Lima(OAB: 204939-A/RJ) 4353 - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HIGOR ALBERTO KATZENSTEIN LEMOS DE OL

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5957 Tal decisão foi mantida por este E. Regional, nos termos do trecho Fixo, desde já, multa equivalente a R$1.000,00 por cada trabalhador do voto abaixo transcrito, cujos fundamentos, igualmente, se afetado pelo eventual descumprimento da presente decisão, aplicam ao pleito formulado na presente reclamação: acrescida de R$1.000,00 por cada dia de descumprimento, at�

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DILCINEA DA SILVA REIS MARTINS(OAB: 112422/RJ) GISELE MOREIRA ROCHA(OAB: 109116/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS,ITAGUAI, SEROPEDICA,MANGARATIBA E PARATY RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Desemb