Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2841 demonstrada a depend?ncia econ?mica do menor sob guarda, ainda que o neto n?o conste do rol da Lei n. 8.059/1990. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido (STJ AgRg no REsp 1081938 PR 2008/0185786-0 ?rg?o Julgador T5 - QUINTA TURMA Publica??o DJe 30/03/2009 Julgamento 11 de Dezembro de 2008 Relator Ministro JORGE MUSSI)?. ?PREVIDENCI?RIO. PROCESSUAL CIVIL. PENS?O POR MORTE. MENORSOB GUARDA DA AV?.

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : DESIGNO O DIA 05 DE JULHO DE 206 AS 16H 15 MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. CONSTE NO MANDADO DE INTIMACAO QUE O A DOLESCENTE DEVERA VIR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ADMOESTANDO-SE QUE NA SUA AUSENCIA SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE O A DOLESCENTE NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, E O MINISTERI O PUBLICO. PONTALINA-GO, 20 DE ABR

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 EM AUDIENCIA. INTIMEM-SE AS PARTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, DAYANE BRAZ BRAGA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. J ULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 CAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EX TINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. APOS, O TRANS ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R. I APE NAS MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE JUNHO DE 201 6. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289543-63.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1619 NATUR

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 UA VALIDADE, RESTANDO REVOGADAS DEPOIS DO DECURSO DESTE TEMPO, PO DENDO AINDA PRORROGAR ESTE PRAZO, SUBSTITUIR AS MEDIDAS APLICADAS POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA OU CONCEDER NOVAS MEDIDAS SE IMPRES CINDIVEL A PROTECAO DA OFENDIDA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3). NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CONSTAR O PRAZO DE VIGE

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 2224 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : LMC PCNM MPEG REQUERIDO : LMC DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM PROCESSO RELACIONADO COM CRIANCA E ADOL ESCENTE, MORMENTE NA QUESTAO DA GUARDA, DEVE-SE OBSERVAR AS DIRET RIZES MINIMAS DO ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGOS 3, 4, 5 E 6 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. A GUARDA, COMO SE IN

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A TER A SEGUINTE REDACAO: POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRE SENTACAO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART 269, INCISO I, DO CPC E DOS ARTS 112, INCISO VI, E 121 DO ESTATUTO DA CRIAN CA E DO ADOLESCENTE, E APLICO A REPRESENTADA MYLLENA PEREIR A SANT OS A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETE RMINADO , RESPEITANDO-SE O PERIODO MAXIMO DE

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2840 uso do presente ato, como mandado, para intimar o(a) advogado(a), Bel(ª). JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PA 21.078-A e SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PA 21.148-A, para que no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Soure, 19 de janeiro de 2021. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista/Diretor de Secretaria Mat.29645/Tjepa PROCE

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1314 Comarca de Bel?m em raz?o da mat?ria. Em correi??o, a magistrada titular da Vara Especializada M?nica Maciel Soares Fonseca, ao receber os autos, declinou sua compet?ncia para prosseguir no feito, determinando sua remessa para uma das varas do Ju?zo singular da Capital, com compet?ncia para processar e julgar o presente feito (fls. 86/93). ? fl. 95 a magistrada da 10? Vara Penal do Ju?zo Singular, r

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3941 pra?a ainda em companhia de sua esposa e amigos, quando por volta das 02h15min da manh? do dia 01 de janeiro de 2011, o nacional Diemison Mata Leite, passou a m?o nas n?degas da v?tima. Na ocasi?o, a v?tima sentiu-se ofendida, iniciando uma r?pida discuss?o com Diemison, sendo impedido por populares, a fim de coibirem qualquer agress?o. ?????????Neste interim, a v?tima saiu do local juntamente com sua e